O Sobrevivente

AMISTAD em CUBA, os negros conseguem se libertar das correntes, dominando e exterminando a tripulação, restando apenas dois sobreviventes dessa tripulação e boa parte dos sobreviventes negros que agora dominam a embarcação, decidem voltar para a Africa e seus lares, porém nenhum deles detém conhecimento necessário para navegar. Desta forma obrigam estes dois sequestradores sobreviventes à assumir os comandos marítimos para tal retorno. Traídos pelos e levados propositalmente em direção…

Jurisprodência é quando um caso ou uma questão que não é habitual se torna legal, quando um juiz de direito decide a favor desta questão. Exemplo: Quando um juiz determina que se pague uma pensão ao sobrevivente de um casal homosexual,ou seja, duas pessoas do mesmo sexo que conviveram por tanto tempo numa relação conjugal e uma delas falece e a que permaneceu entra com pedido de pensão e o instituto de previdencia não concede, assim é necessário mover ação juducial. Como é um caso raro…

direito de herança (art.5ª,XXX), como na proteção da união estável como entidade familiar (art.226,§3º), esses dispositivos do Código Civil são inconstitucionais. Por conseguinte, no falecimento de pessoa vinculada a união estável, o companheiro sobrevivente terá os mesmos direitos sucessórios titularizados pelo cônjuge. Ao se interpretar o art. 1.790 apenas de acordo com seu caput, poderá ocorrer o caso em que o companheiro nada herdará, por não haver patrimônio adquirido a título…

(um terço) da herança; IV – não havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança”. Observa-se tremenda distinção entre a sucessão legítima do companheiro ou companheira e o cônjuge sobrevivente, tendo a primeira total desvantagem. Literalmente conclui-se que o Código excluiu da sucessão em favor do companheiro os bens não adquiridos onerosamente na vigência da união, isso quer dizer o companheiro não participaria da…

é o tratamento distinto da questão. Não havia razão para diferenciar cônjuge e companheiro no trato da matéria sucessória, sobretudo porque a igualdade já tinha sido alcançada anteriormente. Não se preocupou o legislador em ter o companheiro sobrevivente na condição de herdeiro necessário, como fez em favor do cônjuge no artigo 1.845. Entende-se que a questão passou desapercebida pelo legislador, pois no artigo 1.850 também não fez referência à exclusão deste sucessor da herança…

art. 1.831, informado pelo art. 6º, caput, da CF/88. 118 – Art. 1.967, caput e § 1º: O testamento anterior à vigência do novo Código Civil se submeterá à redução prevista no § 1º do art. 1.967 naquilo que atingir a porção reservada ao cônjuge sobrevivente, elevado que foi à condição de herdeiro necessário. 119 – Art. 2.004: Para evitar o enriquecimento sem causa, a colação será efetuada com base no valor da época da doação, nos termos do caput do art. 2.004, exclusivamente na…

1845 do Código Civil de 2002, o companheiro não figura como herdeiro necessário, ao contrário do cônjuge supérstite, o que traz a possibilidade do autor da herança dispor em testamento da integralidade de seu patrimônio, deixando ao companheiro sobrevivente apenas o direito de meação quanto aos bens adquiridos onerosamente na constância da união estável. Ademais, é possível constatar no artigo 1790 do CC/02 que a participação do companheiro na sucessão do outro somente incidirá sobre os…

coletes salva-vidas); Colete salva vidas ADULTOS: Ajustados nos ombros e na cintura - devem ser inflados quando os pax´s estiverem na soleira da porta; As aeronaves ou partes da mesma, poderão ser utilizadas como abrigo, entretanto, os sobreviventes só deverão retornar ao seu interior após o resfriamento dos motores e a evaporação do todo combustível derramado. ABRIGO NA SELVA: Local próximo da aeronave, alto, plano, afastado de grandes árvores e também de coqueiros;…

causa e não se confunde com as sucessões feitas em vida, pelos titulares de direitos, normalmente disciplinados pelo direito das obrigações, não sendo o único que trata dessa forma de sucessão. Direito real da habitação: É o direito do cônjuge sobrevivente continuar residindo no imóvel que servia de residência do casal, desde que seja o único da natureza a inventariar. Herança: É o conjunto de direitos, deveres e bens, deixados pelo de cujus, podendo também ser chamada de monte,…

o objetivo dos Maias, para com a tribo atacada, servirem de sacrifício para o seu “Deus”. Passado daí, todo sacrifício, onde o povo da tribo não teve nenhuma importância para os olhos do povo Maia, eles só eram vistos como uns animais, seus sobreviventes, que eram estes levados a uma espécie de salvação, que na verdade só se daria se eles conseguissem sobreviver a uma “arena de jogos” onde os seus caçadores iriam novamente brincar com suas vidas, matando e torturando todos eles como…