O Sobrevivente

preterido ajuizar, dentro do prazo”. CASO CONCRETO 2 1- Lúcia (cônjuge sobrevivente) concorrerá com Roberto (descendente), além de Júlio e Juliana (netos) que representarão o herdeiro falecido, em sua quota parte. O cônjuge sobrevivente irá concorrer com os descendentes, conforme art. 1829 C.C., preceituando que: “Art. 1829 - A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente(...)” 2- Exceto os netos (Júlio e Juliana), que…

caso não houvesse descendentes e ascendentes e desde que não estivesse separado do falecido ao tempo da abertura da sucessão. Na vigência do Código Civil de 1916 a dissolução da sociedade conjugal, nos termos do artigo 1.611, excluía o cônjuge sobrevivente da vocação sucessória, contudo, a simples separação de fato não. Tal exclusão, de acordo com VENOSA, “só ocorreria com sentença de separação, ou de divórcio, com trânsito em julgado. Até aí, o cônjuge seria herdeiro. Separação de fato,…

LÍQUIDO (não precisa ser extrajudicial). Se o credor for EMPRESÁRIO, deve provar a sua CONDIÇÃO LEGAL. Art. 97. Podem requerer a falência do devedor: I – o PRÓPRIO DEVEDOR, na forma do disposto nos arts. 105 a 107 desta Lei; II – o cônjuge sobrevivente, qualquer herdeiro do devedor ou o inventariante; III – o cotista ou o acionista do devedor na forma da lei ou do ato constitutivo da sociedade; IV – QUALQUER CREDOR. § 1o O CREDOR EMPRESÁRIO apresentará certidão do Registro…

não estamos envolvidos e não estamos naquelas condições, tendemos á repudiar a ideia e ficar á mercê da esperança de um “milagre” ou resgate. Talvez por tendências filosóficas, crenças ou motivos pessoais. Mas tente se colocar no lugar de um dos sobreviventes. Se já ficamos desesperados e famintos quando ficamos apenas 12 horas sem comer, imagine 10 ou 15 dias?! Depois de mais uns dias passando fome e a mercê da morte, o grupo decide que esta é a única opção possível, se mais pessoas…

disseminação do vírus), onde busca encontrar a cura para reverter os efeitos do vírus, através de testes com seu próprio sangue utilizando cobaias infectadas. Além disso, passa todo esse período enviando mensagem via radio, na tentativa de encontra algum sobrevivente. Após vários testes com as cobaias contaminadas com o vírus, o cientista começa a perceber a melhora de uma cobaia a partir desses incansáveis testes, onde observou o retorno da pigmentação da pele, além da diminuição de…

aponta que até 20% dos sobreviventes dessa fatalidade devem desenvolver casos de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (KRISTENSEN, 2013). Para os profissionais que atuaram no socorro e resgate, como aqueles vinculados ao Corpo de Bombeiros e ao SAMU, este tipo de transtorno é esperado em pre­valência de até 10% (REVISTA EMERGÊNCIA, 2013). Nesse sentido, é de suma importância a atuação do psicólogo especializado em emergências e desastres, a fim de auxiliar os sobreviventes diretos desta…

embarcados no navio AMISTAD em Cuba, os escravos conseguem se libertar das correntes e exterminam a tripulação, ficando apenas dois sobreviventes da tripulação, e grande parte dos escravos que sobreviveram eram negros que dominaram o Navio e decidem voltar para a África para seus lares, no entanto sem der conhecimentos sobre navegação se obrigam a deixar com que os dois sobreviventes assumam o comando do navio para o retorno para casa. Mas o que os negros não esperavam era que a…

liberdade e por outro lado, é focada quase que exclusivamente no seu luto. "Hoje toda a culpa recai sobre os alemães... Mas nos culpamos os membros da Resistência também já que o ocorrido se deu em forma de retaliação. O atual pároco de Civitella, e sobrevivente do massacre, esta provavelmente correto em seu julgamento de que a ação dos partisans foi conduzida com "extrema irresponsabilidade". Não esta claro se pretendiam marar os alemães ou somente desarma-los. 106 A provável…

VOCAÇÃO HEREDITÁRIA SUCESSÃO LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA - Ordem de vocação hereditária – Art. 1.829 - Regra de exclusão sucessiva – Os mais próximos excluem os mais remotos - Concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes e ascendentes – Companheiros - A ordem de vocação obedece o afeto familiar e seus laços mais estreitos - Testamento: disposição de última vontade do falecido. Respeito à legítima. Herdeiros necessários - Herdeiro (sucessor universal) x Legatário…

a ter direito, qualquer que seja o regime de bens, a residir no imóvel destinado à residência da família. Para tanto, conforme a proposta, o imóvel deverá estar quando da abertura da sucessão, na posse exclusiva do falecido e do sobrevivente, ou somente do sobrevivente. Quando estiver em concorrência com ascendente em primeiro grau, o companheiro também terá direito a um terço da herança, cabendo-lhe a metade dela se houver um só ascendente. Em falta de descendentes ou ascendentes, o…