O Sobrevivente

do mesmo artigo estabelece que, concorrendo o companheiro sobrevivente com descendentes só do autor da herança, toca-lhe a metade do que couber a cada um daqueles. Maria Berenice Dias explica: Quando os herdeiros são filhos somente do autor da herança, eles recebem o dobro do companheiro sobrevivente. Ou seja, ele faz jus à metade do que recebe cada um dos enteados. Ainda, verifica-se mais um problema quando o companheiro sobrevivente concorre com descendentes comuns e descendentes…

1. TEMA A sucessão da União Estável: O direito à totalidade da herança. 2. PROBLEMA Em qual hipótese o companheiro sobrevivente teria direito a totalidade da herança, com base no Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988? 3. HIPÓTESE Na interpretação da redação do Código Civil de 2002 juntamente à Constituição Federal de 1988, os companheiros possuem direito a totalidade da herança na falta de parentes sucessíveis, o que…

andares à espera de socorro. Uma mulher, no 13° andar, ao lado de mais três pessoas, faz o sinal da cruz, e salta para a escada dos bombeiros que chegava apenas ao 12° andar. É salva. • 10h - Os bombeiros começam a retirar através de escadas alguns sobreviventes nas janelas do prédio e nos vãos dos andares. As operações de salvamento duram entre 20 e 30 minutos. Os helicópteros tentam encostar-se mais nas paredes para salvar pessoas nas janelas e no topo do edifício. Um rapaz, no 16°…

legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais. E na sucessão testamentária, o testador diz…

escravos se libertam e tomam o comando de um navio negreiro chamado Lá amistad, no objetivo de voltar para a sua terra de origem no continente Africano, mais sendo que nenhum dos escravos tem noções de navegação aceitam a ajuda de dois sobreviventes. Os dois sobreviventes conseguem enganar os escravos e leva-los a costa de Connecticut onde são capturados por navios americanos. Os africanos são presos e vão a julgamento acusado de assassinato da tripulação do navio, neste primeiro…

devido à exposição direta aos gases. A Union Carbide se negou a fornecer informações detalhadas sobre a natureza dos contaminantes, e, como conseqüência, os médicos não tiveram condições de tratar adequadamente os indivíduos expostos. Mesmo hoje os sobreviventes do desastre e as agências de saúde da Índia ainda não conseguiram obter da Union Carbide e de seu novo dono, a Dow Química, informações sobre a composição dos gases que vazaram e seus efeitos na saúde. Infelizmente, a noite do…

o autor da herança. - vontade presumida do de cujus - o chamamento é feito por classes sendo que a mais próxima exclui a mais remota, denominada PREFERENCIAL. 1º descendentes 2º ascendentes 3º cônjuge sobrevivente 4º colaterais As duas primeiras classes concorrem com o cônjuge sobrevivente. Herdeiros necessários - 1845 - descendentes, ascendentes e cônjuge A eles pertence metade da herança que constitui a legítima (1846) Cálculo da legítima - 1847 - sobre o valor dos bens…

herdeiro necessário, desde que no tempo da morte do outro, não estivessem separados judicialmente ou de fato há mais de dois anos. Esse interregno é desprezado se provado que a impossibilidade de convivência se deu inobstante ausência de culpa do sobrevivente. Essa passagem é muito criticada pelos doutrinadores, que a indicam como um verdadeiro retrocesso, examinando culpa para efeitos sucessórios depois mesmo da morte do consorte. Pois bem, o cônjuge supérstite via de regra concorre…

até um milharal para conseguir sua "liberdade”, enquanto eles corriam por esse campo eram lançadas flechas e pedras. O único sobrevivente da arena conseguiu fugir com o objetivo de salvar a vida de sua mulher e seu filho, mas foi perseguido pelos maias, pois ele havia matado um integrante Maia, cujo era filho do chefe da tribo maia. Durante essa caçada ao índio sobrevivente, dá-se o encontro entre os Maias e os Europeus, que iriam ver os maias da mesma forma como os Maias viam a tribo…

Chamaram-na "A balsa da Medusa". Esfomeados e sem água para beber, muitos brigaram por um único pacote de biscoitos. Na escuridão da primeira noite, vinte dos que se equilibravam nas bordas da jangada desapareceram no oceano. No segundo dia, 65 dos sobreviventes foram mortos a tiros pelos oficiais: aparentemente haviam enlouquecido e, furiosos, tentaram destruir a jangada. Dentre os náufragos famintos, desidratados e queimados pelo sol, estava o médico Jean-Baptiste Henry…