O Sobrevivente

dispõe que serão chamados: 1º) descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente (salvo quando casado pelo regime da comunhão universal, separação obrigatória ou comunhão parcial sem bens particulares incomunicáveis); 2º) ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente; 3º) o cônjuge sobrevivente; 4º) os colaterais. - Vejamos cada um deles separadamente: 1º) Descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente: - são contemplados todos os descendentes (filhos, netos,…

cônjuge supérstite, não figura como herdeiro necessário, o que acarreta a possibilidade do autor da herança dispor, em testamento, da integralidade de seu patrimônio (CC, artigos 1845, 1846, e 1857), ressalvado, conforme o caso, ao companheiro sobrevivente o direito de meação quanto aos bens adquiridos onerosamente na constância da união estável. Ademais, pela leitura do caput do artigo 1790 do CC/2002, constata-se a restrição de que a participação do companheiro na sucessão do outro…

libertar os exploradores, mas Whetmore tinha já sido morto e servido de alimento a seus companheiros. A morte aconteceu no vigésimo terceiro dia do cativeiro, três dias após cessarem as comunicações de rádio. Segundo o relato dos quatro sobreviventes [1] dentro da caverna, por sugestão de Whetmore, todos acordaram em sortear uma vítima através de um lance de dados; porém, antes de realizarem o sorteio, Whetmore declarou querer esperar mais uma semana, pelo que foi acusado de…

legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais. Os primeiros a herdar são os filhos e o cônjuge;…

A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DOS DESCENDENTES INTRODUÇÃO O Código Civil de 2002, estabeleceu a concorrência dos descendentes com o cônjuge sobrevivente, na herança do falecido. Consolidando a efetiva proteção conferida pelo legislador ao cônjuge, que condiciona-se ao regime de bens do casamento. Embora a legislação brasileira permita que o regime de bens possa ser escolhido e estipulado de acordo com a vontade dos nubentes, o regime legal escolhido como regra foi o da

se a mulher falece antes toda a herança vai para o marido sobrevivente. Se os dois morrem simultaneamente, vai se abrir 2 processos distintos, como se fossem 2 estranhos e o patrimônio vai para seus respectivos ascendentes. Herdeiros Legítimos (herdeiro): decorrem da lei, são os herdeiros necessários e facultativos. Necessários são os (1º a ser chamado) descendentes, (2º a ser chamado) ascendentes e (3º a ser chamado) cônjuge sobrevivente, facultativo são aqueles que os parentes…

como ele imaginava. Após vários conflitos entre os sobreviventes durante a queda do Boeing, o o grupo conseguiu melhorar suas condições no meio da selva, porem, quando isso aconteceu, o grupo foi ameaçado pelas tribos selvagens daquela floresta, pois os sobreviventes haviam invadido um local considerado sagrado. Então metade do grupo foi atacado por esses indígenas e morreram. Após esse ataque, um dos pajés, em diálogo com o líder dos sobreviventes, Leonardo, e na presença de Daní,…

dor. Robert Neville, único sobrevivente de uma praga que veio com a tempestade de areia e matou as pessoas de sua cidade. Robert perdeu sua esposa Virgínia e sua filha Kathy para a doença que, possivelmente, transformara as pessoas em vampiros. Todas as noites, Ben Cortman, seu antigo vizinho e colega, agora transformado em vampiro, acompanhado por outros vampiros tenta o fazer sair de sua casa para assim poder transformá-lo em um deles, pois ele é o único sobrevivente. As vampiras…

como no casamento, o convivente sobrevivente terá direito à metade dos bens adquiridos na constância da convivência, além da quota ou porção hereditária que é definida nos incisos do artigo 1.790. De outra forma, não haveria como se entender a referência quanto à concorrência e se romperia o sistema criado jurisprudencialmente que veio a desaguar na aplicação analógica do regime de comunhão parcial para os conviventes. Portanto, morto um dos conviventes, o sobrevivente terá direito além…

(DOU de 15 de janeiro de 2010). Altera o art. 990 da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérsite, quanto à nomeação do inventariante. Página Artigo Alteração 465 990, I e II I – o cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste; •• Inciso I com redação determinada pela Lei n. 12.195, de 14 de janeiro de…