O Sobrevivente

como terceiro na ordem de vocação hereditária, sendo titular dos bens deixados pelo de cujus apenas na falta de descendentes e ascendentes. Durante a vigência do antigo Código Civil, inexistia o sistema de concorrência. Conferia-se ao cônjuge sobrevivente o direito ao usufruto vidual sobre os bens inventariados. Destarte, enquanto durasse a viuvez do cônjuge e se o regime de bens não era o da comunhão universal, o usufruto incidia sobre a quarta parte dos bens do falecido, se…

ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a lesão e reclamar perdas e danos a) É exclusiva do cônjuge sobrevivente, se a vítima era casada, e , em caso contrário, de qualquer parente em linha reta. b) Extingue-se, visto que os direitos personalíssimos são intransmissíveis. c) É do cônjuge sobrevivente ou de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. d) Só pode ser reconhecida em favor de qualquer parente em…

que a vitima sobrevivente após ter levado um tiro em Niterói, foi procurar socorro em um Hospital do Rio de Janeiro? Situação que me causa mais “estranheza” é o fato de, em que pese a vitima sobrevivente, ainda no hospital, relatar que foi vitimado por quatro pessoas só reconheceu uma, apenas uma atirou e por uma incrível conhecidencia apenas a foto do acusado foi utilizada para o reconhecimento???? Já na instrução preliminar, na produção antecipada de provas, a vitima sobrevivente…

I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais". Com os

colaboração com o de cujos ou se adquiridos onerosamente na vigência da união estável. A herança atribuída ao conviventes está sujeito ao imposto de transmissão causa mortis de bens. E ainda, por força do art. 7º § único da Lei nº 9.278/96, o convivente sobrevivente terá direito real de habitação do imóvel destinado a residência da família. A CF/88, por ser a primeira a falar de união estável é uma realidade social, não pode desconhece-la, mas não pretendeu robustecê-la nem equipará-la…

fazer com os seus eleitores a partilha das verbas desviadas. 2) Com base no relato dos sobreviventes do Andes, fato ocorrido em outubro de 1972, podemos refletir acerca da moralidade contida em atos que, aparentemente talvez, poderiam ser classificados como imorais, haja vista que não encontram respaldo em costumes aceitos pela sociedade, tal como, no fato em questão, o canibalismo. A atitude dos sobreviventes do Andes pode ser classificada como: a) Imoral e condenável por tratar-se…

sociedade me sugere. Sua resposta Sem resposta Questão 2 Nota: Não gerada Através da história dos sobreviventes do Andes – apresentada na web aula 1, unidade 1 – pudemos refletir acerca da moralidade contida em atos que, aparentemente talvez, possam ser classificados como imorais, haja vista que não encontram respaldo em costumes subsumidos pela sociedade. A atitude dos sobreviventes do Andes pode ser classificada como: Alternativas 1 - Imoral e condenável por…

expressamente ao cônjuge sobrevivente. Se atentarmos para os comandos do art. 1831-CC3, a lei prevê tal benefício apenas ao cônjuge sobrevivente, portanto, alguém que se uniu de forma oficial à outra pessoa, casando-se dentro das exigências legais relativas ao casamento legal. Mas, no mesmo texto, não há qualquer referência ao companheiro(a) sobrevivente, ou seja, aquele que viveu em união estável. Ora, por analogia, os mesmos direitos reservados e declarados ao cônjuge sobrevivente…

material genético, utiliza-se material genético de ambos os doadores ocultando sua identidade. - > Art. 1.829, CC - Sucessão legitima: herdam os descendentes, ascendentes, cônjuge ou Companheiro sobrevivente. - Secessão testamentária: antes de falecer o decujos identifica seus herdeiros. - > Ilide paternidade Falta de espermatozóide; ilide a ação de paternidade Falta / impossibilidade de…

legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais. Os primeiros a herdar são os filhos e o cônjuge;…