O Sobrevivente

Concorrência do Cônjuge sobrevivente com os descendentes. Este tema, traz consigo dois entendimentos, o qual é identificado conforme o regime de bens no casamento. Embora o cônjuge seja reconhecido na herança ele não está elencado no art. 1829 do Código Civil, o qual traz divergências sobre a herança. O referido art. diz que os descendentes são herdeiros na primeira classe de vocação hereditária, devido ao vinculo existente entre o descendentes e seus ascendentes. O art. 1829 do CC, será

de fato, o casamento e a união estável. estável Doutrina e jurisprudência A união estável é o modelo a ser estudado. Doutrina e jurisprudência de vanguarda têm se apoiado analogicamente neste instituto para conferir ao parceiro homossexual sobrevivente não só direito à meação do patrimônio comum, mas também direito à herança, herança nos moldes da lei civil. Sociedade de fato Ao enfrentar o desafio da sucessão quando o de cujus vivia uma relação homoafetiva, a doutrina e a…

hereditária: os descendentes e ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente, independente do regime de casamento. B) Defere-se a sucessão legitima: aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime de separação total de bens. C) A sucessão legitima defere-se na seguinte ordem: aos descendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente; aos ascendentes; ao cônjuge sobrevivente; aos colaterais. D) A sucessão legitima…

de bens. Maria falece e deixa dois parentes (o irmão Lucas e o sobrinho Alberto) na linha sucessória. É correto afirmar que a herança de Maria será de: a) Lucas b) Lucas e Alberto c) José d) José e Lucas e) José, Lucas e Alberto O cônjuge sobrevivente tem preferência sobre os colaterais, qualquer que seja o regime de bens (arts. 1.829, III e 1.838, CC). Fernando e Angélica eram casados pelo regime da comunhão parcial de bens quando ele, cônjuge varão, faleceu. Teve com a…

O novo Código Civil brasileiro atribuiu ao cônjuge sobrevivente uma posição privilegiada na esfera da sucessão legítima frente ao companheiro. Esta posição gera uma ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e é fruto de uma visão antiga paternalista e patrimonialista. Ao fazer a análise através de uma ótica constitucional observa-se essa discrepância entre a figura do companheiro e do cônjuge. Qualquer discriminação feita pela legislação atente contra os princípios do Estado…

que faziam quando eram vivas é muito grande. Os animais, também, criam laços muito fortes entre eles. Na verdade, animais que perderam um companheiro podem exibir vários sintomas idênticos aos experimentados pelo proprietário enlutado. O animal sobrevivente pode ficar inquieto, ansioso e deprimido. Ele pode suspirar com frequência, e ter dificuldade para comer e dormir. É comum que os animais procurem por seus companheiros mortos e exijam mais atenção dos seus donos. Mesmo animais que…

Conquistas: -Programa Brasil Sem Homofobia: é um programa de combate à violência e à discriminação contra os LGBTs, e também de promoção da cidadania de homossexuais. -O reconhecimendo da união homoafetiva -A concessão do direito à herança ao sobrevivente de companheiro falecido -A alteração de nome e sexo de transsexual no registro civil -A adoção conjunta -Companheiro de funcionário público reconhecido como dependente -Os jornalistas foram a primeira classe de profissionais a…

compreensão, dedicação e profissionalismo. EPÍGRAFE Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos. Mateus 5:6 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a sucessão do companheiro sobrevivente, mais especificamente relacionado ao artigo 1790 do Código Civil de 2002, bem como, aos princípios constitucionais preconizados pela Constituição Federal em relação à igualdade e dignidade da pessoa humana. Na pesquisa em…

art. 2º, que equiparou o companheiro sobrevivente ao cônjuge supérstite, na ordem de vocação hereditária estabelecida pelo art. 1.603 do Código de 1916. Desse modo, na falta de descendentes ou ascendentes, o companheiro será herdeiro da totalidade dos bens do falecido, alijando assim os colaterais e o Estado da herança. No art. 3º da lei 8.971/94, verifica-se que a metade dos bens constante do patrimônio dos companheiros, é deferida ao companheiro sobrevivente, desde que demonstre que…

curva de crescimento de Biomphalaria tenagophila (Figura 1), em que y é o diâmetro das conchas dos caramujos, e x é a idade, em semanas. Com os dados da Tabela 1 fizemos uma tabela de vida (Tabela 2), em que calculamos o número de sobreviventes, a proporção de sobreviventes, o número de mortos e a taxa de mortalidade de cada faixa de idade. Com os dados também fizemos uma curva de sobrevivência para a população. Resultados Com a relação entre o diâmetro dos indivíduos e sua…