O Sobrevivente

Com a nova Constituição o Código Civil ficou ultrapassado em matéria sucessória, já que não regulava o direito de sucessão do companheiro sobrevivente, até que vieram as leis 8.971/94 e 9.278/96 que regulavam a união estável e a sucessão do companheiro. Com estas leis o companheiro sobrevivente passou a gozar dos mesmo direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente. Até que, na contramão do espírito igualitário da Constituição de 1988, adveio o Código Civil de 2002, que regulou os direitos…

estabelecidas no artigo 1829 do Código Civil, na seguinte ordem: a) aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente (salvo se o regime adotado for o da comunhão universal, ou de separação obrigatória de bens, ou se no regime de comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares); b) aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; c) ao cônjuge sobrevivente, d) aos colaterais (aqueles que possuem um ancestral comum, mas que não sejam descendentes, nem…

organizações de sobreviventes. Em fevereiro de 1989, depois de cinco anos de disputa legal, o Governo Indiano e a empresa chegaram a um acordo de US$ 470 milhões. A indenização médica, de US$ 370 a US$ 533 por pessoa, seria suficiente apenas para cobrir despesas médicas por cinco anos. Revolta Organizações locais de sobreviventes estimam que 10-15 pessoas continuam morrendo a cada mês como resultado da exposição. Desde 1984, houve mais de 140 ações civis a favor das vítimas e…

direito e nas mesmas condições era reconhecido ao companheiro de mulher solteira, separada judicialmente, divorciada ou viúva. A Lei reconheceu, ainda, o direito dos companheiros de participar um da sucessão do outro, e mais, o direito do sobrevivente à metade dos bens deixados pelo autor da herança, quando resultantes de atividade em que tivesse havido a colaboração desse. Em 1996, foi promulgada a Lei n. 9.278[8], que reconheceu como entidade familiar a convivência…

pensar que o libertado estaria certo e tentariam sair da caverna, mesmo contra a vontade de alguns. Sendo assim, o filme Oblivion tem muito em comum com a alegoria da caverna de Platão. Quando Jack vive com Vika em uma plataforma construida pelos sobreviventes da terra depois de uma gerra contra alienígenas que trabalham como técnicos consertando máquinas, destruídas pelos saqueadores. Ou seja, o ambiente. O local e a situação em que os "prisioneiros" vivem. Quando Jack vê a "missão"…

subsequentes, salvo a hipótese de concorrência com cônjuge sobrevivente ou com companheiro. Dentro de uma mesma classe, a preferência estabelece-se pelo grau: o mais afastado é excluído pelo mais próximo, como, por exemplo, se concorrem descendentes, o filho prefere ao neto. Para que fique mais bem explicitado, esmiuçaremos alguns pontos. A sucessão legítima se dá na seguinte ordem: a) aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no…

seriamente comprometida. O calor arrancava a roupa e a pele. No total, morreram cerca de 300 mil pessoas em consequência do ataque. Ou as vítimas foram incineradas pelo calor, ou morreram aos poucos com os efeitos da radiação (como o câncer). Os sobreviventes vagavam sem saber o que havia atingido a cidade. Quem estava a um quilômetro do hipocentro da explosão, morreu na hora. Alguns tiveram seus corpos desintegrados. O que aumentou o desespero dos que nunca vieram a confirmar a morte…

com os seus eleitores a partilha das verbas desviadas. 2) Com base no relato dos sobreviventes do Andes, fato ocorrido em outubro de 1972, podemos refletir acerca da moralidade contida em atos que, aparentemente talvez, poderiam ser classificados como imorais, haja vista que não encontram respaldo em costumes aceitos pela sociedade, tal como, no fato em questão, o canibalismo. A atitude dos sobreviventes do Andes pode ser classificada como: Alternativas:  a) Imoral e…

O Código Civil de 2002 introduziu como novidade no Livro V, Direito das Sucessões, a situação do cônjuge sobrevivente como concorrente com os descendentes – nas hipóteses de separação convencional, comunhão parcial com bens particulares do de cujus e participação final nos aquestos - e ascendentes – qualquer que seja o regime de bens - do de cujus (art. 1829, I e II, CC). No entanto, tal inovação gerou diversas polêmicas, porque a separação convencional, como o próprio nome já alude, é a…

quando já contavam com 50 anos de idade, ambos tendo patrimônio particular e que, em virtude dessa boa situação financeira, não adquiriram bens durante a convivência. Com o fim da união estável, 15 anos depois, por morte de um dos companheiros, o sobrevivente não terá direito sucessório, pois não houve aquisição de bens a título oneroso na constância da união. E aquele parente colateral em quarto grau, um primo, que nunca teve contato com o falecido, pois morava em uma cidade muito…