Direito civil atividades
Questões sobre direitos da personalidade:
1. Marque a assertiva correta:
a) Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome, o sobrenome e a alcunha.
b) O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham, desde que não haja intenção difamatória.
c) Não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial sem autorização, salvo nos casos previstos em lei.
d) O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
e) Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer proteção aos direitos da personalidade somente o cônjuge do de cujus.
2. No que concerne aos direitos da personalidade é correto afirmar que: a) O pseudônimo adotado para atividades lícitas e ilícitas goza da proteção que se dá ao nome. b) A disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte é válida com objetivo altruístico. c) É lícito o ato de disposição do próprio corpo quando importar diminuição permanente da integridade física, mesmo se não houver exigência médica. d) Eles são intransmissíveis e irrenunciáveis, em regra, mas o seu exercício poderá sofrer limitação voluntária. e) Em se tratando de pessoa pública o nome desta poderá ser utilizado em propaganda comercial, ainda que sem autorização.
3. Com relação às pessoas naturais, segundo o CC, é correto afirmar que: a) Cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau no ensino médio. b) Os pródigos são absolutamente incapazes para exercer os atos da vida civil c) Em regra, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. d) São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. e) Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, ocorrendo a comoriência, presumir-se-á