O Sistema Prisional Brasileiro

DIREITO ADMINISTRATIVO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BACCARINI, Sônia de O S. Parcerias público-privada (ppps) como alternativas para a reconfiguração do sistema prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da…

O sistema de privatização carcerária como benefício para a ressocialização do preso Charlene Cristina Rangel Ferreira Sumário: 1- Introdução; 2- O sistema carcerário brasileiro na atualidade; 3 – Sobre a necessidade da privatização prisional; 3.1- A penitenciaria industrial de Guarapuava; 4-Conclusão. 1 INTRODUÇÃO É fato público e notório a incapacidade do sistema carcerário brasileiro em garantir o caráter ressocializador do preso, devido à: falta de segurança, alto índice de…

ABORDAGEM SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. VEM TAMBÉM REPENSAR AS AÇÕES E ATUAÇÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE AO LONGO DE ALGUNS EQUÍVOCOS QUE VEM ACONTECENDO NAS DIVERSAS CONQUISTAS E MUDANÇAS SOCIAIS. Abordará aspectos históricos dos primórdios ate os dias atuais, abordando assuntos como o Principio da Dignidade Humana, o ser e a razão do Sistema Penitenciário do Brasil,…

ABORDAGEM SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. VEM TAMBÉM REPENSAR AS AÇÕES E ATUAÇÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE AO LONGO DE ALGUNS EQUÍVOCOS QUE VEM ACONTECENDO NAS DIVERSAS CONQUISTAS E MUDANÇAS SOCIAIS. Abordará aspectos históricos dos primórdios ate os dias atuais, abordando assuntos como o Principio da Dignidade Humana, o ser e a razão do Sistema Penitenciário do…

LOPES DOS SANTOS ADRIELLI TINA LOPES REGO KAREN KATHERINE MACHADO RAFAELA JAIME BARCELOS REINSERÇÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO MERCADO DE TRABALHO BARREIRAS – BA 2013 ADRIANE LOPES DOS SANTOS ADRIELLI TINA LOPES REGO KAREN KATHERINE MACHADO RAFAELA JAIME BARCELOS REINSERÇÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO MERCADO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Científica e…

FASETE – Faculdade Sete de Setembro Bacharelado em Direito JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PAULO AFONSO / BA 2012 JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Esp. Marco Antonio de…

porém o outro, em vez de tolera-lo, opõe-se."pg 30 ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL O Sistema Prisional é um instrumento de controle social utilizado pelo Estado. A função do Estado Penal é aplicar a lei penal e executar a sentença condenatória, mas sem esquecer que também deve obediência aos ditames normativos de uma sociedade civilizada, evitando-se, assim, o retrocesso à brutalidade. Atualmente o sistema prisional brasileiro é regido pela Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, onde é…

PROBLEMA O tema abordará questões polêmicas sobre a realidade prisional, como sendo um dos pilares da reincidência criminal. O indivíduo ao transgredir as regras da sociedade tem sobre si a mão pesada da justiça, que tem como premissa, regular o convívio em sociedade. Diz o jargão popular “pau que nasce torto, morre torto”, talvez seja este o motivo pelo qual a sociedade se comporte de forma inerte diante da realidade do sistema prisional. Observamos que quando alguém comete um…

• Problemas à saúde no sistema penitenciário A superlotação das celas, sua precariedade e sua salubridade tornam as prisões num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças, aliados ainda à má alimentação, sedentarismo, o uso de drogas, falta de higiene e toda a lugubridade da prisão. Isso faz com que um preso que adentrou em uma situação sadia, saia de lá acometido por alguma doença ou a sua resistência física e saúde fragilizada. As doenças mais comuns são…

sentido amplo, como o sistema social da prisão, a situação concreta do sistema prisional brasileiro e a irrecuperação penitenciária. O livro refere-se também ao processo de prisonização como sistema social, o termo prisonização quer significar um fenômeno que ocorre nas penitenciárias onde os presos adquirem novos valores/costumes, e que todos estão submetidos através de regras, é uma espécie de cultura, mas que alcança somente os pertencentes ao meio prisional. Esse meio prisional, a…