O Sistema Prisional Brasileiro

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 DEPEN Departamento Penitenciário Nacional GPS Global Positioning System - Sistema de Posicionamento Global. HCTP Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico LEP Lei de Execução Penal PCC Primeiro Comando da Capital PGC Primeiro Grupo Catarinense SAC 24 Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o autor considera estratégicas à compreensão…

realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro Rafael Damaceno de Assis - rafael_iesb@yahoo.com.br • Os Problemas Relacionados À Saúde No Sistema Penitenciário • Direitos Humanos Do Preso E Garantias Legais Na Execução Da Pena Privativa De Liberdade • As Rebeliões E As Fugas De Presos • A Falência Da Política Prisional Como Conseqüência Do Modelo Econômico Excludente • A Reincidência Do Egresso Como Conseqüência Da Ineficácia Da Ressocialização Do…

práticas educativas dentro das prisões brasileiras, tornando possível um melhor entendimento da realidade existente por trás dos muros e grades dos presídios. Para isso foi necessário primeiramente fazer um apuramento geral da situação da educação prisional, tal como as práticas do educador do cárcere, o interesse do preso por este direito e as ações dos órgãos competentes frente a esta nova modalidade de ensino, vista mais comumente como uma extensão da educação de jovens e adultos –…

artigo aborda a revista íntima realizada nos estabelecimentos prisionais nos visitantes dos reclusos, entendendo-se ainda que, ocorre uma transferência da pena do recluso ao seu familiar, buscando subsídios nos princípios constitucionais, tendo por base a aplicação do princípio da proporcionalidade frente ao confronto entre o direito à dignidade humana e à segurança pública ocasionado pela revista íntima. PALAVRAS-CHAVE Sistema Prisional – Revista Íntima – Transmissibilidade da pena -…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARIMÉLIA MARTINS SISTEMA RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Tubarão 2008 MARIMÉLIA MARTINS SISTEMA RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de…

Bruno de Paula Rosa Cunha SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS Palmas, TO 2012 Bruno de Paula Rosa Cunha SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas…

encontro de suas necessidades, tendo como norteador de sua intervenção profissional o objetivo de contribuir para o resgate da identidade e possibilidade de convívio social do interno. O papel dos assitente sociais os presídios .1 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Segundo Canto (2000), as instituições penais originara m-se por exigência do próprio homem, pela necessidade de um ordenamento co ercitivo, que assegurasse a paz e a tranqüilidade em sua convivência com os demais…

CAPELANIA PRISIONAL Sumário 1 - Introdução 1.1- Tempo 1.2- Objetivo 1.3- O capelão precisa ser 1.4- Hebreus 13:3 1.5- Romanos 6:23 1.6- Quantos somos no Brasil ? 1.7- II Coríntios 4: 3,4 1.8- Lucas 23:40-43 1.9- Exercício da compaixão 1.10- Romanos 3:23 ; 5:12 1.11- O que acontece sem o Evangelho de Cristo 1.12- A evangelização é fator decisivo na recuperação 1.13- O trabalho do…

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estudado. Diante disso verificou-se que o atendimento à saúde dos povos indígenas no Brasil e em Roraima, foi assistido pelas instituições: Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com os recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Também o trabalho explicita a dificuldade desse atendimento, tanto por conta do acesso dos povos indígenas à saúde, quanto pela ingestão das instituições mantenedoras. Valendo destacar que mesmo com esse embate, é…