PEGAGOGIA CARCERÁRIA

PEDAGOGIA CARCERÁRIA: EDUCAÇÃO COMO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO1

Emerson Bay da Rocha2
Jânio Gustavo Barbosa3

RESUMO
Este trabalho tem o objetivo de analisar as práticas educativas dentro das prisões brasileiras, tornando possível um melhor entendimento da realidade existente por trás dos muros e grades dos presídios. Para isso foi necessário primeiramente fazer um apuramento geral da situação da educação prisional, tal como as práticas do educador do cárcere, o interesse do preso por este direito e as ações dos órgãos competentes frente a esta nova modalidade de ensino, vista mais comumente como uma extensão da educação de jovens e adultos – EJA destinada ao público encarcerado. Usaremos como referencial teórico Elionaldo Julião, Marieta Penna, Marc de Maeyer, Julita Lemgruber e José Carlos Libâneo.

Palavras-chave: Pedagogia. Cárcere. Ressocialização.

Introdução

Tendo como referência a grande precariedade existente no sistema carcerário brasileiro, que segue uma conduta duramente punitiva e não leva em consideração a capacidade de recuperação de seus detentos, percebemos como urgente a necessidade de uma mudança neste panorama excludente e desumano, buscando melhorias de condutas e nas finalidades na detenção dos presidiários. Desta forma, vejo como única alternativa consistente, o investimento na reeducação dos presos. Buscando recuperar seus direitos e deveres como cidadãos e motivá-los para seguirem com uma vida justa e longe da marginalidade.
Para melhor expor a estrutura do texto partimos para uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Não demorou até que eu percebesse o quanto os estudos relacionados à pedagogia carcerária ainda são escassos. Mesmo assim, conseguimos encontrar trabalhos que me auxiaram positivamente na produção deste trabalho. Dentre os estudiosos a quem faço referência estão Elionaldo Julião Fernandes, Moacir Gadotti, José Carlos Libâneo e outros, além destes ainda tomei conhecimento de trabalhos disponibilizados pelo