O Sistema Prisional Brasileiro

Sistema Penitenciário Que o sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. O nosso atual sistema prisional é, sem hesitação, uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Uma fatura em aberto, pronta para ser cobrada. Uma situação alarmante e de impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. Em 2014 foi feita uma pesquisa pelo G1 com os governos dos 26 estados e

desenvolvido pelo condenado que esteja em regime fechado ou semi – aberto, à razão de um dia de pena por três dias de trabalho, e com essa nova lei essa remição também foi aceita para aquele que estuda. “Um direito do condenado em reduzir pelo trabalho prisional o tempo de duração da pena privativa e liberdade cumprida em regime fechado ou semi – aberto. Trata – se de um meio de abreviar ou extinguir parte da pena. Oferece-se ao preso um estimulo para corrigir – se, abreviando o tempo…

Direito Penal. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Analisa a situação atual do sistema penitenciário brasileiro e afirma que as rebeliões e fugas de presos a que assistimos diariamente são uma resposta e ao mesmo tempo um alerta às autoridades para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação protetiva existente. Além da violação de direitos dentro do cárcere, chama a atenção para a ineficácia do sistema de ressocialização do egresso prisional já que, em média, 90% dos…

COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO LINHARES 2014 FACULDADE PITGORAS- LINHARES COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO Projeto de pesquisa apresentado Faculdade Pitgoras de Linhares, como requisito parcial para a obteno do grau de Bacharel no curso de Direito. Orientadora Prof. Esp. Mriam Gross Fregona

Artigo “Depois das Grades” e o documentário “O prisioneiro da Grade de Ferro” nos retratam de forma brilhante a realidade vivida pelo sistema prisional brasileiro, tal qual, decadente e vítima do descaso Estatal e de uma sociedade desestruturada. O documentário retrata através dos olhos de Paulo Sacramento as falhas e a inefetividade do sistema carcerário brasileiro, principalmente sua não efetividade no processo de ressocialização. Mostra de forma realista, o duro cotidiano dos…

Brasília Faculdade de Direito Vanessa Lisandra Santos de Moraes O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais. Brasília Dezembro/2013 O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais.

SERVIÇO SOCIAL X SISTEMA PRISIONAL Juliana Martins de Souza de Oliveira Prof.(a) Maria Geraldina Venâncio Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharel em Serviço Social (SES 112) – Prática do Módulo III 27/06/2012 RESUMO O objeto de pesquisa do presente trabalho acadêmico visa mostrar a ação desenvolvida pelo Assistente Social em relação aos apenados que vivem no sistema prisional brasileiro, bem como destacar algumas irregularidades ocorridas dentro do mesmo…

1. HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL No dizer de Cezar Roberto Bitencourt (p.102) “a origem da pena de prisão perde-se na noite dos tempos, sendo tão antiga quanto à sociedade”. A prisão é uma das penalidades mais antigas, aplicada àqueles que cometessem atos que não eram normais dentro de uma sociedade. Consiste na, de acordo com as palavras de Fernando Capez (2010, p. 251) “... privação de liberdade de locomoção determinada por ordem escrita da autoridade competente ou em caso de flagrante

Co-orientador: Paulo Henrique Pereira Unaí – MG Outubro/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Formulação do problema 5 1.2 Objetivo Geral 5 1.3 Objetivos Específicos 5 1.4 Justificativa 5 2.0 REFERENCIAL TÉORICO 2.1 Explicar o sistema prisional 2.2 Comparar a consolidação das leis e a lei de execução penal 2.3 Verificar a jornada de Trabalho e a remuneração salarial 2.4 Verificar números de vagas e as condições de trabalho 2.5 Promover a ressocialização pelo trabalho…

A possibilidade de aderir a EaD nas unidades prisionais Simone Regina de Godoy (451651) Professor (a) Tutor (a) Sandra Elisa Ferreira Costa Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI EaD: Gestão e Tutoria (4057) Campo Grande/2012 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de fazer um breve aparato sobre as competências e o papel do tutor da Educação a Distância (EaD) que são discutidos após a abordagem sobre a inclusão desta modalidade de educação como modalidade auxiliadora…