O Sistema Prisional Brasileiro

ASSISTENTE SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL SUILI ZAPPAS (suilizappas@hotmail.com) / Serviço Social/ Centro Universitário Franciscano UNIFRA, Santa Maria-RS TAÍS DE FÁTIMA CAMARGO DE MORAES (taisinhacamargo@hotmail.com) / Serviço Social/ Centro Universitário Franciscano UNIFRA, Santa Maria-RS ORIENTADOR: SULEIMA GOMES BREDOW (sgbredow@yahoo.com.br) / Serviço Social/ Centro Universitário Franciscano UNIFRA, Santa Maria-RS Palavras-Chave: Serviço Social; Direitos humanos; Sistema…

A TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Rodolfo Silveira Rodrigues* RESUMO O presente artigo faz um estudo sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público

Educação prisional no Brasil: do ideal normativo às tentativas de efetivação Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva Resumo: Este trabalho é parte integrante da pesquisa “Que pode a educação na prisão?”, realizada em nível de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, área de concentração em direitos humanos, que investigou os limites e possibilidades da prática educativa nos cárceres brasileiros, no…

A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O Sistema Prisional Brasileiro As pessoas encarceradas, assim como todos os demais seres humanos, têm o direito humano à educação. Esse direito está previsto nas normas internacionais e na legislação nacional. O Sistema Penitenciário Brasileiro apresenta diferenciadas dificuldades de cumprimento das exigências de ressocialização dos prisioneiros. Problemas de superlotação, violação de direitos: desde o acesso ao Judiciário

Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude. ASBRAD. Comissão Teotônio Vilela, CTV. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. Apoio Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher CLADEM. Programa para a América Latina da International Women’s Health Coalition. 1 ÍNDICE Apresentação Metodologia 3 4 Introdução 5 I. DADOS DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS NO BRASIL (Cadeias Públicas ou Delegacias e Penitenciárias) 8 II. PERFIL…

delimitador formal do poder, ao passo que a verdade comporta-se enquanto um efeito produzido, conduzido e reconduzido por este mesmo poder. Transpondo essa relação foucaultiana, presente no livro “Em Defesa da Sociedade”, para a realidade do sistema carcerário brasileiro, nota-se a capilaridade do poder que atua por meio destes mesmos mecanismos, porém, com uma aplicabilidade diferenciada. Nesse sentido, as regras de direito, por meio da estrutura do campo jurídico, legitimam uma nova…

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS CRISES QUE O RODEIAM RESUMO: Análise do sistema penitenciário brasileiro passando pela parte histórica das penas e chegando ao momento atual da crise em que o assola. Mostra a realidade dentro dos presídios e o desleixo da sociedade diante dos problemas enfrentados pelo presos, os quais se encontram em celas superlotadas sem uma mínima condição de higiene ou necessidade básica de sobrevivência. PALAVRAS-CHAVE: presídios; presos; crise;…

retrospecto sobre o surgimento das prisões, analisar o sistema prisional brasileiro, identificar a situação atual e reconhecer os seus principais problemas. Posteriormente, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados no mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Por fim, analisam-se as propostas de alternativas à humanização do sistema prisional no Brasil, e quais as soluções…

somente duas que foram; “Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social” e a Segunda uma Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo- USP, na qual obra teve como título “Da visita íntima a intimidade da visita: a mulher no Sistema Prisional”. Palavras-chaves: Perfil - Preso INTRODUÇÃO O Sistema Penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades…

GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Brasília – DF 2012 WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Trabalho de Monografia apresentado como…