O Sistema Prisional Brasileiro

RESSOCIALIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Diante da importância do tema relacionado ao Sistema Prisional Brasileiro e da necessidade emergencial de promover o início do diálogo franco e aberto no sentido de fazer com que o tema ressocialização possa ser debatido não tão somente nas esferas penais, mas que seja assunto a ser rediscutido por toda a sociedade, sempre tendo em vista que o problema deverá ser discutido a fundo merecendo ser tratado com mais…

Direito do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR-MG. Disciplina de Direito Penal II Professor: Altair Resende de Alvarenga FORMIGA – MG 2015 INTRODUÇÃO O sistema prisional brasileiro há muito tempo é vítima de críticas, os motivos da ineficácia de tal sistema e o não cumprimento da lei 7.210 que trata das execuções penais, o super preenchimento das celas, altos índices de rebelião, desrespeito dos direitos existentes na Constituição…

1 A CRISE CARCERÁRIA E A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Francisco Gelinski Neto UFSC – fgelneto@cse.ufsc.br Giovane Franz PM/SC - giovanefranz@yahoo.com.br A ponta do iceberg da crise prisional dos últimos anos tem sido a superlotação dos presídios deixando um rastro de rebeliões, mortes, fugas e imagens de insalubridade no ambiente carcerário. A superlotação é alimentada pela falta de recuperação dos egressos e pelo crescimento da criminalidade aliados à incapacidade do Estado em

1. TEMA Sistema prisional piauiense. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA O alcance social, econômico e social da pena privativa de liberdade. 3. PROBLEMA A aplicação da pena privativa de liberdade recai sobre todas as classes sociais indistintamente? Há discriminação quando da aplicação da pena privativa de liberdade? Qual a atual situação da população carcerária piauiense? 4. HIPÓTESES O sistema prisional é o reflexo de uma sociedade desigual.

1 INTRODUÇÃO O Estado não oferece ao preso o mínimo de dignidade que precisa ter, no entanto, o sistema como um todo necessita de reformas profundas, desde políticas públicas de prevenção a criminalidade, proporcionar a recuperação do condenado, como na melhoria de todo o sistema. Diante da ineficácia do atual sistema prisional, não se poderia deixar de aprofundar este tema, buscando, com auxilio de doutrina principalmente por estar engajada na busca contínua para solução plausível…

objetivo a análise dos impactos gerados pelas políticas de saúde implantadas no âmbito prisional do Estado de Pernambuco, tendo como base o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, plano este que tem por finalidade a prestação de assistência à saúde do recluso, visando o combate a proliferação de doenças dentro e fora dos presídios, com foco na Unidade Prisional de Vitória de Santo Antão – PE. Analisou-se também a destinação da verba aos…

sociedade o direito á segurança pública, ao mesmo tempo em que se respeita a integridade física e moral de todos os cidadãos é que surge a necessidade de uma execução penal eficiente e capaz de inserir o reeducando novamente ao convívio social. Um sistema penal que procure apenas punir aqueles que cometem uma infração penal não se concretiza de modo eficaz, pois, a função da pena é punir, objetivando prevenir e reeducar. O conflito surge quando na prática verificamos o distanciamento…

A privatização dos presídios Entregar as prisões à iniciativa privada é mais eficiente e garante os direitos dos internos. Não é novidade que o sistema penitenciário brasileiro faliu e que não recupera ninguém. Faltam ali mais de 130 000 vagas – só para aqueles que já estão presos, sem contar os outros 200 000 que deveriam ser presos em face dos mandados de prisão expedidos. Facilmente compreende-se que o Estado não poderá, sozinho, resolver esse problema, que na verdade é de toda a…

ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIANY OLIVEIRA BARCELOS O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Santo Ângelo (RS) 2013 MARIANY OLIVEIRA BARCELOS O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Fichamento apresentado à…

Penitenciário e com a atual situação do Sistema Prisional brasileiro. Desta forma, o tema “Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro”, apesar de ser o objeto da presente pesquisa, reveste-se como uma alternativa apresentada com uma finalidade principal, que seria a solução de uma situação inegavelmente desfavorável. Na verdade, o objetivo investigatório geral é o de apresentar uma proposta de solução para o problema do Sistema Carcerário Brasileiro, tendo como pressuposto…