O Sistema Político Brasileiro Octávio Cintra

adenauer.org.br O sistema eleitoral brasileiro JAIRO Sistema eleitoral é o conjunto de regras que define como, em uma determinada eleição, os eleitores podem fazer as suas escolhas e como os votos são somados para serem transformados em mandatos (cadeiras no Legislativo ou chefia do Executivo). Os governantes brasileiros são eleitos pelo sistema proporcional e por variantes da representação majoritária. O propósito deste texto é apresentar uma descrição do funcionamento do sistema…

Pós-Graduação em Letras Vernáculas, Faculdade de Letras, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ –, como parte dos requisitos necessários à obtenção do Título de Mestre em Língua Portuguesa. A inserção da forma você no sistema tratamental do português brasileiro provocou a alteração no quadro de pronomes, dada a coexistência de duas formas pronominais de tratamento (você/tu) como estratégias de referência à segunda pessoa do singular. Desta maneira, a presente dissertação tem…

Adamor de Souza Oliveira, Sandra do Socorro do Carmo Oliveira e Vera de Jesus Pinheiro; AM: Jean Cleuter Simões Mendonça, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral e Miquéias Matias Fernandes; BA: Durval Julio Ramos Neto, Luiz Viana Queiroz e Marcelo Cintra Zarif; CE: Hércules Saraiva do Amaral, José Danilo Correia Mota e Paulo Napoleão Gonçalves Quezado; DF: Daniela Rodrigues Teixeira, Délio Fortes Lins e Silva e Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho; ES: Djalma Frasson, Luiz Cláudio Silva…

econômica, de forma a inviabilizar a produção e a circulação de bens e serviços, bem como o uso da propriedade. Não pode criar entraves que burocratizam a atividade econômica, mas pode criar limites dentro do balizamento normativo autorizado pelo sistema normativo e do respeito à dignidade da pessoa humana. ILÍCITO TRIBUTÁRIO – SANÇÕES TRIBUTÁRIAS O ilícito administrativo tributário decorre do descumprimento de norma tributária pelo inadimplemento de obrigação tributária…

Bibliotecária responsável Cíntia Borges Greff - CRB 10/1437 3 SUMÁRIO I INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 10 II DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO ........ 13 1 CONCEITO ............................................................................................................ 15 1.1 NATUREZA…

vegetativo nas áreas urbanas, movimento migratório do campo em direção às áreas urbanas e a incorporação de áreas que em censos anteriores eram classificadas como rurais. A partir desses dados percebe-se a rápida evolução do processo de urbanização brasileiro. Este crescimento acentuado das áreas urbanas também se percebe no Estado do Tocantins. Criado em 1988, com a promulgação da Constituição do mesmo ano, este Estado é considerado o membro mais novo da federação. Seus dados…

econômicas e ambientais. METODOLOGIA Além das aulas expositivas do docente, serão analisados e discutidos vários textos doutrinários nacionais e estrangeiros sobre temas vinculados aos princípios constitucionais do regime jurídico-administrativo brasileiro perante os modelos de agências reguladoras que estão sendo aplicados no Brasil. FREQUÊNCIA A frequência será rigorosamente cobrada dos discentes. Não haverá, em hipótese alguma, abono de falta ou mudança dos horários…

definidor das diretrizes de planejamento e gestão territorial urbana, ou seja, do controle do uso, ocupação, parcelamento e expansão do solo urbano. Além desse conteúdo básico, é freqüente a inclusão de diretrizes sobre habitação, saneamento, sistema viário e transportes urbanos 2 . O Plano Diretor no Estatuto da Cidade Em 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabeleceu as diretrizes…

processo civilizatório, abrangendo amplamente nações e nacionalidades, regimes políticos, classes sociais, economias, culturas e civilizações. Foi precisamente este caráter abrangente da globalização que facilitou a constituição de estratégias globais dos grupos empresariais baseados especialmente no desenvolvimento de processos de inovação, a introdução de novas formas de organização industrial e a alteração do sistema de organização de produção. Em outras palavras a globalização…

international trade. Keywords: China, Brazil; bilateral economic relation; Strategic Partnership. LISTA DE SIGLAS MIDC - Ministério de Indústria, Desenvolvimento e Comércio IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPEA - Instituto de Pesquisa e Estudos Aplicados PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. SIDERBRAS - Siderurgia Brasileira S.A CVRD – Companhia Vale do Rio Doce ABC - Agricultural Bank of China BOC - Bank of China CCB - China Construction Bank ICBC…