O Sistema Político Brasileiro Octávio Cintra

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Fernando Henrique Cardoso (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931), também conhecido como FHC, é umsociólogo, cientista político, professor universitário, escritor e político brasileiro. Foi o trigésimo quarto presidente daRepública Federativa do Brasil entre 1995 a 2003. Natural da cidade do Rio de Janeiro, mudou-se com sua família para a cidade de São Paulo, onde se casou em 1953 com a antropóloga e sua colega de faculdade Ruth Vilaça Correia Leite, com quem teve três filhos. Fernando…

6 Preâmbulo constitucional, 48 7 Fundamentos da República Federativa do Brasil, 50 8 Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, 51 9 Princípios de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil, 52 9.1 Asilo político, 52 2 PODER CONSTITUINTE, 54 1 Conceito e finalidade, 54 2 Titularidade do poder constituinte, 54 3 Espécies de poder constituinte, 55 4 Poder constituinte originário, 55 4.1 Conceito, 55 4.2 Formas de expressão do poder constituinte…

75 3.1 Objetivos fundamentais da República, 76 Art. 4º, 77 4.1 Autodeterminação, igualdade e não-discriminação, 78 4.2 Relações internacionais, 78 4.3 Integração latino-americana (Mercosul), 78 SUMARIO 9 4.4 Asilo político, 80 Título II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, 81 Art. 5º, 81 5.1 Diferenciação entre direitos e garantias individuais, 81 5.2 Destinatários da proteção, 82 5.3 Direito à vida, 87 5.3.1 Questão do aborto, 90 …

econômica, seja nas dimensões jurídica e social, tais como as populações afrodescendentes, indígenas e em situação de rua. Também são comuns os relatos de tortura nas instituições totais, como presídios, hospitais psiquiátricos e remanescentes do velho sistema Febem. Nesses casos, a prática não apenas é tolerada, mas naturalizada como forma de controle e punição de corpos alijados de cidadania e direitos. Diante disso, há que se estabelecerem ações permanentes de educação para os…

suas espécies, a legitimidade extraordinária. Após se explanar a respeito dos direitos coletivos e, especificamente, dos direitos individuais homogêneos, discorre-se sobre a ainda atual hipossuficiência do trabalhador, em especial do trabalhador brasileiro, para concluir que somente a substituição processual ampla lhe dará condições de litigar em Juízo em igualdade de condições com seu contra-ponto, o capital. Por fim, noticia-se uma mudança na jurisprudência, tendente a acolher a…

educação básica e a qualificação do quadro funcional atuante na gestão do Estado brasileiro, nas várias instâncias administrativas. O Ministério da Educação (MEC) está enfrentando o primeiro desafio com o Plano Nacional de Formação de Professores, que tem como objetivo qualificar mais de 300.000 professores em exercício nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, sendo metade desse esforço realizado pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Em relação ao segundo desafio, o…

tema que, dentro do escopo jurídico, poderíamos dizer, ser um tema considerado legal, contudo, reputamos ser de uma ilegitimidade flagrante e muitas vezes sendo declarada inconstitucional ao nível de primeira instância federal em muitos estados brasileiros. Depois de ler sobre o assunto, sentir a sua existência no cotidiano e perceber a indignação dos doutrinadores e dos operadores do Direito, senti a necessidade de ser mais um pingo d’água no oceano, a se indignar com este tributo tão…

a disponibilidade de fontes para consulta. Lembre-se sempre de que o papel do aluno deve ser ativo e que o Curso de Graduação em Direito exige uma elevada parcela de dedicação e de co-responsabilidade do aluno no processo ensino aprendizagem. 4. SISTEMA DE AVALIAÇÃO: O Trabalho de Conclusão de Curso está dividido em duas partes, que serão desenvolvidas durante os dois bimestres (I e II) da disciplina 2901-N5. No I, o aluno deverá elaborar e finalizar o projeto do TCC, que deverá ser…

Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro: Cadernos Cândido Mendes - Centro de Estudos AfroAsiáticos, (5):55-84, 1981. BARBOSA, Rogério Andrade. Bichos da África I, II, III, e IV. São Paulo: Melhoramentos, 1987. BARBOSA, Rogério Andrade. La-Le-Li-Lo-Luta : um professor brasileiro na Guiné Bissau. Rio de Janeiro: Achiamé, 1984. BASTIDE, Roger. Deuses e máscaras da África. In: Anhembi, São Paulo, 16(48):577-579, 1954. BASTIDE, Roger. L’Home africain à travers sa religion traditionelle. In: Présence…