O Sistema Político Brasileiro Octávio Cintra

ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO acerca dos princípios em geral, comenta que: "Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, compondo-lhes o espírito e servindo de critério para a sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a 1 Em Lições Preliminares de Direito. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 300. 2…

Bras dos Santos (in memoriam). NOTA DOS EDITORES Quando a Câmara Brasileira do Livro divulgou em 2008, mais precisamente em 23 de setembro, que este Curso recebera o Prêmio Jabuti, a mais importante e tradicional premiação do cenário editorial brasileiro, para nós a grata notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido…

........................ 249 Violência na fronteira: o seqüestro de negros do Estado Oriental (século XIX) Rafael Peter de Lima ...................................................................... 261 Sonho de Ícaro sobre os olhares brasileiros Renata Vasconcellos....................................................................... 273 “Era uma cidadezinha só de pretos”: a Comunidade Quilombola de Manoel Barbosa e o negro na formação histórica de Gravataí/RS Vinicius Pereira

2.2.1 Classificação do associativismo brasileiro: números gerais e campos associativos específicos 34 2.2 A emergência do associativismo produtivo no país 62 2.3 Novos sujeitos no universo associativo: uma análise do perfil das Ongs de defesa de direitos e desenvolvimento associadas à Abong 67 2.3.1 Notas metodológicas 68 2.3.2 Análise dos resultados da pesquisa 69 2.4 Elementos aglutinadores da construção de campos políticos associativos 88 2.5…

entretanto, daquela, ao prever a necessidade desse segundo órgão ser de segunda instância, ou seja, hierarquicamente superior ao outro. Parcialmente no mesmo sentido, Oreste Souza Laspro(1995, p.27) caracteriza o instituto “(...)como sendo aquele sistema jurídico em que, para cada demanda, existe a possibilidade de duas decisões válidas e completas no mesmo processo, emanadas por juízes diferentes, prevalecendo sempre a segunda em relação à primeira”. 3 Já em sentido diametralmente…

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de História Programa de Pós-Graduação em História Econômica Desenvolvimento Financeiro e Crescimento Econômico: A Modernização do Sistema Financeiro Brasileiro Tharcisio Bierrenbach de Souza Santos Tese apresentada ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de Doutor em Ciências. Orientador: Profa. Dra.…

151 3.3. Direito de representação — 152 Capítulo 3 NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS 1. Nacionalidade — 152 2. Direitos políticos — 155 2.1. Direito de Sufrágio — 156 2.1.1. Natureza e conceito — 156 2.1.2. Direito de votar — 157 2.1.3. Direito de ser votado — 158 2.1.3.1. As inelegibilidades — 158 2.2. Sistemas eleitorais — 159 2.3. Perda e suspensão dos direitos políticos — 162 3.Partidos Políticos — 163 1 Capítulo TEORIA GERAL 1. Introdução —164 2. As formas de…

Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do Direito Privado e suas transformações na atualidade, bem como instrumentalizá-lo com os conceitos da Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro, em estudo comparado com o Código Civil de 1916. A presença do Direito Público nas relações entre particulares, na atualidade. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. 1. Direito. História do Direito Civil. 2. Noções gerais. Classificação: direito…

mentalidade que tinha como escopo compreender os impactos sociais dos desenvolvimentos científicos, e que se construía a partir da percepção de que vivíamos em um mundo destinado ao progresso e, ao mesmo tempo, à destruição. Naquele momento, o sistema de mercado é sinônimo de inconteste riqueza e desenvolvimento. Para os Estados Unidos, os anos posteriores ao final da II Guerra haviam sido nada mais do que a continuidade da estupenda performance que beneficiou o país nos anos de conflito armado

articulada intrinsecamente com o Ensino e a Pesquisa, sendo a ação que constrói a rede interdisciplinar, formadora de competências necessárias a estudantes e professores, na construção de saberes e estratégias, científicas, profissionais e sócio-políticos que os capacitam ao diálogo e à intervenção regional, na perspectiva do desenvolvimento e da qualidade de vida, efetivando assim o 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE…