O Sistema Do Governo No Brasil Antonio Octavio Cintra

movimento recente da área cultural para estabelecimento não definitivo, mas contínuo, de uma política cultural desenvolvida com a participação efetiva da sociedade civil. Não se pretende historicizar as intenções de construção de políticas culturais no Brasil que, segundo estudos e registros tem como ponto de partida a década de 30, mas vale ressaltar que é contemporânea a leitura do “Estado sobre a cultura como uma área que deva ser tratada sob a ótica das políticas públicas” (Calabre,…

O SISTEMA ELEITORAL ALEMÃO COMO MODELO PARA A REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Antônio Octávio Cintra 2000 O SISTEMA ELEITORAL ALEMÃO COMO MODELO PARA A REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Antonio Octávio Cintra Consultor Legislativo da Área XIX Ciência Política, Relações Internacionais ESTUDO JUNHO/2000 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1. DOIS PRINCÍPIOS ELEITORAIS: O…

de cidadania mais plena e ativa, que se reflete no triste estado de coisas a que chegou o país. E de tudo lido, relido, palestrado e refletido, uma resposta à indagação precípua deste trabalho pode ser a de que irrefutavelmente apresenta o Brasil um quadro de parcimônia, referente a exemplos de políticos, sempre imprescindíveis para o estímulo do gosto de fazer política. A isto, pareceu se somar a pífia renovação de nossa classe política, pois quando não se restaura o poder…

Docente Diego Werneck Arguelhes [editar] Apresentação A formação intelectual e capacitação profissional do bacharel em direito exigem habilidades que não fazem parte do currículo tradicional das Faculdades de Direito no Brasil. Dentre essas habilidades destacam-se, por um lado, a capacidade de compreender o funcionamento das instituições políticas, economicas e sociais estabelecidas por normas jurídicas; e, por outro, a capacidade de compreender a relação entre aquelas instituições

Judiciário nos séculos XVIII e XIX, fazendo um paralelo histórico entre os modelos francês (Civil Law) e norte-americano (Commom Law). A partir do século XX, deu-se início então à expansão do Judiciário com a criação do Estado de Bem-Estar Social. No Brasil, a dimensão política da atuação do poder Judiciário ocorreu, principalmente, por meio do mecanismo específico do controle de constitucionalidade das leis. Segundo Arantes, “A primeira onda de expansão do Judiciário brasileiro nas…

I. Introdução O sistema político é a forma de governo predominante num Estado constituído e conjunto de instituições políticas. O sistema político permite a organização do poder sobre a sociedade. Essa organização permite, quando instituída práticas democráticas, a disputa pelo poder e o seu exercício por meio de instituições políticas, públicas e de interesse público. O responsável por exercer o poder e de representar os direitos e deveres da sociedade é referido como uma…

e mudanças sociais, baseou-se na necessidade da compreensão do capitalismo no Brasil, por uma angulação marxista. Por essa razão, o artigo aborda vários tópicos, desde a constituição do que consideramos ser o paradigma desses marxistas acadêmicos, até os impasses e o deslocamento ocorrido nesse paradigma, já na década de 1970. Utilizamos, para isso, as principais obras de Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni, Francisco C. Weffort, José Arthur Giannotti e Paul Singer.…

conceitos e história das idéias; VAP-P = Valores, atitudes, participação e política; CPD-PE = Comunicação política, democracia e processos eleitorais; ES-PG = Estado, sociedade e políticas de governo; DIP = desempenho das instituições políticas e sua influência sobre a qualidade da democracia e dos processos de governo; RI = Relações internacionais; c) Abordagens: t. pol. mod. = teoria política moderna; comportam. = comportamentalismo; an. elites = análise/teoria de elites;…

REFORMA POLÍTICA EM QUESTÃO Timothy Mulholland e Lúcio L. Rennó (Organizadores) Antônio Octávio Cintra, Dóris de Faria e Tania Costa (Co-organizadores) 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Reforma Política em Questão Fundação Universidade de Brasília Reitor Timothy Martin Mulholland Vice-Reitor Edgar Nobuo

referencial dinamizador e transformador de toda a sociedade em busca do bem comum. 2 HISTÓRICO A Cáritas foi criada em 1956 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No início ela foi incumbida de articular todas as obras sociais católicas e assumir a distribuição do Programa de Alimentos para a Paz subsidiado pelo governo americano como um dos eixos de um Programa maior chamado “Programa Aliança para o Progresso”, implementado após a Segunda Guerra Mundial. Em 1966, a…