O Sistema Do Governo No Brasil Antonio Octavio Cintra

2006, p. 28). Mais especificamente, o presente texto tem por objeto a discussão das conseqüências das crises de 1929, da década de 1970 e da atual para as estratégias de desenvolvimento das economias latino americanas, em especial para os casos do Brasil e Argentina. Sem menosprezar as determinações sociais, políticas e econômicas internas, esses momentos históricos foram decisivos para a definição dos rumos das economias da região. Pretendemos também fazer um breve contra ponto da…

2006, p. 28). Mais especificamente, o presente texto tem por objeto a discussão das conseqüências das crises de 1929, da década de 1970 e da atual para as estratégias de desenvolvimento das economias latino americanas, em especial para os casos do Brasil e Argentina. Sem menosprezar as determinações sociais, políticas e econômicas internas, esses momentos históricos foram decisivos para a definição dos rumos das economias da região. Pretendemos também fazer um breve contra ponto da…

2006, p. 28). Mais especificamente, o presente texto tem por objeto a discussão das conseqüências das crises de 1929, da década de 1970 e da atual para as estratégias de desenvolvimento das economias latino americanas, em especial para os casos do Brasil e Argentina. Sem menosprezar as determinações sociais, políticas e econômicas internas, esses momentos históricos foram decisivos para a definição dos rumos das economias da região. Pretendemos também fazer um breve contra ponto da…

moralidade a luz da Constituição Federal.[1] Sumário: Introdução. 1. O que se entende por reforma política. 1.1. Escorço histórico. 1.2. Conceito de Reforma Política. 2. Considerações doutrinárias – limites constitucionais para a modificação do sistema de representação popular. 2.1. A reforma política por meio dos mecanismos jurídicos infralegais e suas limitações constitucionais. 2.2. A reforma política por meio dos mecanismos legais e suas limitações constitucionais; 2.2.1. Das…

INTEGRADO Autorizado pela Resolução 05 Ad Referendum de 22 de fevereiro de 2010. Reformulado pela Resolução nº 64 do Conselho Superior de 22 de fevereiro de 2010. Reformulado pela Resolução ad referendum nº 016 de 20 de abril de 2011 Santa Rosa, RS, Brasil 2010 2 Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário da Educação Profissional e Tecnológica Eliezer Pacheco Reitor do Instituto Federal Farroupilha Carlos…

Relatório de Atividades Ipea 2013 Relatório de Atividades Ipea 2013 Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Marcelo Côrtes Neri Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza,…

como elemento central da política a decisão. David Easton salienta que a ação é política quando está mais ou menos ligada à execução de decisões coercivas num dado sistema social. A política tem a ver com o nível de decisão da sociedade global, como a sociedade como um todo, dado que o sistema político pode ser definido como o sistema social mais inclusivo”.2 Estado: “O Estado nasce juridicamente sob a custódia do direito natural, momento em que este se transforma em direito…

Guarda nacional na província da Paraíba (1831-1850). A criação da Guarda Nacional, em 18 de agosto de 1831, foi uma dentre as várias medidas empreendidas pelo governo regencial, para assegurar a unidade do Estado nacional brasileiro. Essa instituição deveria ser composta por aqueles que fossem considerados cidadãos do Império do Brasil, portanto, que estivessem prescritos na Constituição de 1824. Portanto, além de investigar a criação dessa instituição na província da Paraíba,…

Seção V Temas Atuais Reforma política: o ref lexo das aspirações sociais e o sistema de listas1 Alceu José Cicco Filho* Sumário: Introdução. 1 Perspectivas da lista aberta e fechada sob a ótica do cidadão. 1.1 Noções iniciais. 1.2 Lista fechada obstaculiza o voto direto? 1.3 O mecanismo da identidade partidária. 1.3.1 Identif icação partidária vs. sentimento antipartidário e o caso da Venezuela e Bolívia. 2 Perspectivas da lista aberta e fechada sob a ótica do candidato.…

CENTRE FOR BRAZILIAN STUDIES UNIVERSITY OF OXFORD Esboço crítico da recente historiografia sobre independência do Brasil (desde c.1980) Jurandir Malerba Working Paper Number CBS-45-03 Centre for Brazilian Studies University of Oxford 92 Woodstock Rd Oxford OX2 7ND ESBOÇO CRÍTICO DA RECENTE HISTORIOGRAFIA SOBRE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (desde c.1980) Jurandir Malerba Visiting Research Fellow at the Centre For Brazilian Studies, University of Oxford (January – July 2003) and…