O Serviço Notarial E A Prevençao De Litigios

Bairro da Serra, Belo Horizonte, MG. CEP: 30.130-040 PABX: (31) 3224-2966; Site: www.6oficiobh.com.br; Email : cartorio@6oficiobh.com.br Ata Notarial JOÃO TEODORO DA SILVA 6° Tabelião de Notas de Belo Horizonte Especialista em Direito Notarial e Registral [Texto revisto e ampliado (em setembro de 2008) da monografia incluída na coletânea Ata notarial, livro publicado sob a coordenação de Leonardo Brandelli, em co-edição IRIB-safE, Porto Alegre, 2004, 286 p.] Sumário 1)…

Justiniano I, com a criação de uma corporação, presidida por um primicerius, responsável pela formação de tabeliães, dotando-os de notável saber jurídico e aptidão para a escrita. Desde então, houve uma verdadeira institucionalização da classe notarial, sendo que entre os anos de 527 e 565 D.C, elabora-se o Corpus Júris Civilis, obra legislativa dividida em quatro partes: institutiones (institutas): manual de estudo, sendo mais simples e teórico, com noções gerais, definições e…

Introdução ao Direito Notarial e Registral Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6765 Luciana Rodrigues Antunes Advogada, especializada em Direito Notarial e registral pela Universidade Católica de Minas Gerais-PUC/MINAS SUMÁRIO: 1 - O exercício da atividade notarial e registral. 2 – Conceito de direito notarial e registral. 2.1 – Conceito de direito notarial. 2.2 - Função notarial. 2.3 – Conceito de direito registral. 2.4 – Função…

atividade notarial e registral. 2 – Conceito de direito notarial e registral. 2.1 – Conceito de direito notarial. 2.2 - Função notarial. 2.3 – Conceito de direito registral. 2.4 – Função registral. 2.5 - Fé pública. 3 – Princípios constitucionais. 3.1 – Princípio da legalidade. 3.2 – Princípio da impessoalidade. 3.3 – Princípio da publicidade. 3.4 – Princípio da moralidade administrativa. 3.5 – Princípio da eficiência. 4 – Princípios da atividade notarial. 4.1 - A fé…

eficácia e efectividade na prestação de Serviços notariais de Quelimane: um olhar no contexto da Reforma do Sector Público (20062009) Monografia apresentada em comprimento parcial dos requisitos exigidos para obtenção de grau de licenciatura em Administração Pública na Universidade Eduardo Mondlane Autor: Chamusso dos Santos Supervisor: dr. Moisés Francisco Quissico Maputo, Fevereiro de 2011 Análise da eficácia e efectividade na prestação de Serviços notariais de Quelimane: um…

Receber reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados; 4) Julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço, e aplicar outras sanções administrativas; 5) Elaborar e publicar…

PÓS DIREITO NOTARIAL REGISTRAL/TURMA 1 SERVENTIA DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS: FUNÇÕES ESSENCIAIS, PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E ASPECTOS GERAIS MARLA DAYANE SILVA CAMILO Orientadora: Prof. Ana Cristina Francisca de Jesus Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Universidade Anhanguera - Uniderp, como requisito para a obtenção de diploma de pós-graduação em Direito Notarial e…

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza 1. Saudação; 2. Introdução; 3. A Constituição Federal de 05/10/1.988; 4. Principais normas aplicáveis; 5.Natureza dos serviços; 6. Fins dos serviços; 7. O ingresso na atividade; 8. Os titulares e seus prepostos; 9.Responsabilidade; 9.a Responsabilidade penal; 9.b Responsabilidade civil; 10. Encerramento da delegação; 11. Os serviços de registros; 12.Registro de Imóveis; 12.a Brevíssimo histórico; 12.b…

distinção entre relação de trabalho e relação de consumo. Tal diferenciação, segundo esses doutrinadores, redundaria na competência da Justiça do Trabalho quando a prestação de serviços sem vínculo empregatício não tiver o tomador com destinatário final dos mesmos e da Justiça Comum Estadual quando o tomador dos serviços for o destinatário final destes. Quanto à competência supracitada, embora a nosso ver a alteração constitucional tenha efetivamente ocorrido, é certo que no tocante…

1124 – A do CPC..........22 4.3 A Prática de Separação e Divórcio Mediante Procuração..............................23 5 SEPARAÇÃO EXTRA JUDICIAL E PROCEDIMENTO.............................................25 5.1 Gratuidade da Escritura e Atos Notariais............................................................................25 6 Da opção entre as vias judicial e extra judicial................................29 6.1 Competência…