O Serviço Notarial E A Prevençao De Litigios

produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Claudirene de Moura Santos Silva Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Marie Nakagawa Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Ricardo Gomes Barbosa Data de fechamento da edição: 4-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer…

produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Claudirene de Moura Santos Silva Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Marie Nakagawa Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Ricardo Gomes Barbosa Data de fechamento da edição: 4-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por…

o preâmbulo da Constituição Francesa de 1946, princípios formulados pelo Conselho Constitucional, dentre outras normas (ex. Na França, a dignidade humana é um princípio que o Conselho Constitucional criou, assim como princípio da continuidade do serviço público). No Brasil, os sentidos de “Bloco de Constitucionalidade” são: a) Sentido estrito – a expressão é utilizada no mesmo sentido de parâmetro para o controle. Ou seja, ao invés de falar em “parâmetro”, fala-se em “bloco de…

realidade anômala e polimorfa em uma equação jurídica e justa. Não se esquivou o ilustre privatista de nos fornecer, e função desse novo quadro de problemas insondados da realidade contemporânea, o favor generoso de seu talento criativo, posto a serviço do Direito e da Justiça, apto a dilucidar esses temas novos, especialmente intricados. Expõe de forma cintilante o estágio atual da doutrina, haurida especialmente em fontes externas, nesses passos, mercê do que, em face de tais…

A seguir, no derradeiro passo do raciocínio, o intérprete procura uma razão de identidade entre a norma encontrada, ou o conjunto de normas, e o caso contemplado.1 A utilização da técnica analógica para o preenchimento de lacunas presta grandes serviços, mas só pode ser utilizada com eficiência quando o aplicador não foge à ratio legis aplicada, quando então daria amplitude perigosa ao princípio, arriscando-se a julgar contra a lei. 2.6 Princípios Gerais de Direito Conceituar…

apreendido os meandros, assaz pesados, da política ocidental. Mantinham-se ao corrente dos interregnos, particularmente favoráveis às suas incursões, e sabiam aproveitar-se das desavenças entre os príncipes cristãos para se porem ao serviço de um ou de outro dos rivais. Algumas vezes, segundo o uso comum aos bandidos de todos os tempos, faziamse pagar uma soma em dinheiro pelas populações que prometiam poupar; por vezes exigiam mesmo um tributo regular: a Baviera…

realidade anômala e polimorfa em uma equação jurídica e justa. Não se esquivou o ilustre privatista de nos fornecer, e função desse novo quadro de problemas insondados da realidade contemporânea, o favor generoso de seu talento criativo, posto a serviço do Direito e da Justiça, apto a dilucidar esses temas novos, especialmente intricados. Expõe de forma cintilante o estágio atual da doutrina, haurida especialmente em fontes externas, nesses passos, mercê do que, em face de tais…

realidade anômala e polimorfa em uma equação jurídica e justa. Não se esquivou o ilustre privatista de nos fornecer, e função desse novo quadro de problemas insondados da realidade contemporânea, o favor generoso de seu talento criativo, posto a serviço do Direito e da Justiça, apto a dilucidar esses temas novos, especialmente intricados. Expõe de forma cintilante o estágio atual da doutrina, haurida especialmente em fontes externas, nesses passos, mercê do que, em face de tais…

realidade anômala e polimorfa em uma equação jurídica e justa. Não se esquivou o ilustre privatista de nos fornecer, e função desse novo quadro de problemas insondados da realidade contemporânea, o favor generoso de seu talento criativo, posto a serviço do Direito e da Justiça, apto a dilucidar esses temas novos, especialmente intricados. Expõe de forma cintilante o estágio atual da doutrina, haurida especialmente em fontes externas, nesses passos, mercê do que, em face de tais…

Regimento Interno; CONSIDERANDO a competência da Corregedoria-Geral da Justiça para promover inspeção quanto à regularidade das Custas do Fundo de Informatização, Edificação e Aprimoramento dos Serviços Judiciários - FUJU; CONSIDERANDO o Provimento n. 032/2005-CG, que aprova as Diretrizes Gerais dos Serviços Notariais e de Registro (Cap. I, Seção I, Itens 1 e 3.2). RESOLVE: I – ESTABELECER Correição ordinária nas serventias extrajudicias abaixo indicadas: SERVENTIA Registro Civil das…