A funçao notarial como prevensao de litigio

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Sérgio Tibiriçá Amaral. Presidente Prudente/SP 2008 A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Prof. Sérgio Tibiriçá Amaral Orientador Prof. Gilberto Notário Ligeiro Examinador Dr. Fernando Faria de Barros Examinador Presidente Prudente/SP,______ de novembro de 2008. Para cultivar a vida é preciso sabedoria. Sabedoria que vem da força interior para buscar conhecimento e crescimento, conquistando, assim, a confiança e a coragem necessárias para ultrapassar as dificuldades. Com sabedoria se faz o que pode parecer impossível. Autoria desconhecida Dedico esse trabalho aos meus avós, Ana e Nelson e a minha Mãe, Maria Zi, esteio de toda a minha vida. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus que ilumina todos os dias de minha vida. Agradeço também a minha mãe que tanto amo e

2 - LEGISLAÇÃO NACIONAL CONCERNENTE À ATIVIDADE A Constituição Federal dedicou-se a trazer no seu artigo 236 a estrutura do sistema notarial e registral. O caput do art. 236 estabelece que “os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público”. Significa dizer que os tabeliões ou notários, oficiais de registro ou registradores, recebem do Estado a incumbência para a realização de registros públicos em nome próprio, por sua conta e risco,…

1 - A ata notarial é um excelente instrumento como meio de prova, pois contém a segurança inerente da fé pública notarial. Também opera como prevenção de litígios futuros - essa é sua essência. Com os avanços da tecnologia e o crescimento da internet, há uma enorme quantidade de documentos e contratos realizados por via digital. Quando houver necessidade de comprovar a integridade e veracidade destes documentos, ou atribuir autenticidade, os operadores do direito e a sociedade poderão se…

A ÉTICA DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS. 1. Por que serviços extrajudiciais? A atuação do poder judiciário é necessariamente realizada por um grupo de pessoas. Não seria possível um juiz executar seu papel de forma satisfatória sem o auxílio de uma equipe funcional capacitada e eficiente. Trata-se do cartório (secretaria, unidade judicial ou serventia). Os serviços atreitos à prática jurisdicional são denominados judiciais. São executados pelos servidores da Justiça,…

AVM – FACULDADE INTEGRADA DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Florianópolis/SC 2012 CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Monografia apresentada à Universidade, como exigência parcial à obtenção do titulo de especialista em…

ERIK JEAN BERALDO ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL Monografia de Conclusão de Curso apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação da Prof. Ms. Silvana Machado Cella. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2006 BANCA EXAMINADORA…

TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL Brasília, DF 2010 ALUNO SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL Prof. Orientador: Brasília, DF 2010 ALUNO SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ Brasília, de novembro de 2010. Dedico este trabalho primeiramente a…

Os princípios são pontos básicos, que servem de ponto de partida ou de elementos vitais do próprio Direito. Indicam o alicerce do Direito e dos seus ramos, como por exemplo, a base em que está calcado o Direito Notarial. Revelam o conjunto de regras ou preceitos, que se fixam para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando, assim, a conduta a ser tida em qualquer operação jurídica. Nem sempre os princípios se inscrevem nas leis, mas porque servem de base ao Direito, são…

A QUALIFICAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL E SEUS DILEMAS Introdução O exercício da função qualificadora, seja do notário, seja do registrador, se apresenta como imprescindível, considerando, que está diretamente sintonizada com a validade formal ou substancial do ato ou fato jurídico, lavrado ou registrado. O momento da qualificação notarial é, a rigor, sucedido pela registral quando a forma pública notarial for essencial à validade dos negócios jurídicos que…

MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Rio de Janeiro 2007 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A dissertação O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE…