O Que é Teoria Geral Do Processo

TEORIA GERAL DO PROCESSO 04/08/2015 INÍCIO: ARTIGO 154 CPC – PRINCÍPIO TRILOGIA ESTRUTURANTE DO DIREITO PROCESSUAL JURISDIÇÃO: SERVIÇO ESTATAL (SIMPLES ASSIM) AÇÃO: DIREITO DE SE UTILIZAR DA “JURISDIÇÃO”. PROCESSO: INSTRUMENTO, ELEMENTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE A JURISDIÇÃO E A AÇÃO. PROGRAMA: 1- PROCESSO 2- PROCESSO E PROCEDIMENTO 3- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL 4- SUJEITOS DO PROCESSO 5- LITES-CONSÓRCIO 6- FATOS E ATOS PROCESSUAIS 7- NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS 8- INTERVENÇÃO DE…

Obra: Teoria Geral do Processo Autor: José de Albuquerque Rocha Edição: 8ª Tiragem: 2ª Cidade: São Paulo Editora: Atlas S. A Ano: 2006 Jurisdição O Estado é uma forma de sociedade, porém com fins políticos, possuindo funções. Essa função no direito é sempre uma atividade desenvolvida para atender às necessidades de alguém. A Constituição Federal trata do exercício das funções do Estado nos artigos 44 e 46. Aristóteles reconhece que a função estatal possui a capacidade de…

Revisão de Teoria geral do Direito Discorra brevemente sobre o Direito e a sociedade. O direto tem função ordenadora e de coordenar os interesses que se manifestam na sociedade de modo a organizar a cooperação entre pessoas, vinda assim, compor os conflitos que se verificam entre seus membros. Cite algumas peculiaridades do Direito. Função ordenadora Coordenador de interesses Harmonizar os interesses Qual o principio quedeverá ser verificado pelo Direito afim de garantir a…

sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Funções do Poder Judiciário Em…

DIREITO BRENDA FELICIDADE LAIS SUGIO LUDMILA BAETA THAÍS PEREIRA REGI DA SILVA RAMARA MARIM DUTRA TEORIA GERAL DO PAGAMENTO “PAGAMENTO DIRETO: EXTINÇÕES DAS OBRIGAÇÕES, MODO NORMAL DE EXTINÇÃO E REGRAS”. SÃO MATEUS 2013 1 ANA ALICE JORGE AIANNE RAMOS BRENDA FELICIDADE LAIS SUGIO LUDMILA BAETA THAENZE SOARES THAÍS PEREIRA REGI DA SILVA RAMARA MARIM DUTRA TEORIA GERAL DO PAGAMENTO “PAGAMENTO DIRETO: EXTINÇÕES DAS OBRIGAÇÕES, MODO NORMAL DE EXTINÇÃO E…

PONTO 1 Teoria unitária: não é tão nítida a cisão entre o direito material e o direito processual: o processo participa da criação de direitos subjetivos, e o processo teria, então que editar a regra que soluciona o conflito. Teoria dualista: o ordenamento jurídico cinde-se nitidamente em direito material e direito processual, o primeiro dita as regras abstratas e estas tornam-se concretas o processo visa apenas à atuação Legislação: O Estado estabelece as normas que segundo a…

causas que lhe são submetidas. O juiz será parcial quando for suspeito ou impedido. A parcialidade pode também ser aplicada ao analista jurídico, promotor, perito e demais serventuários de justiça. Somente através da garantia de um juiz imparcial o processo pode representar um instrumento não apenas técnico, mas ético para a solução dos conflitos interindividuais com a justiça. 2)Princípio da Igualdade As partes situam-se no mesmo plano, com iguais direitos, ônus, obrigações e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC Santo André Curso de Direito – 2NA Noturno Teoria Geral do Processo Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário, Organização Judiciária. Conflito de Competência. Problemática da Ação e do Processo. Santo André, 01 de Abril de 2013. Professora Sandra Sueli Ferreira Nunes Sumário Introdução Acórdão ______________________________________________________________1 1.0 Entrevista Com o…

Princípios Gerais do Processo Conceitos: - Imparcialidade: impõe a idéia de que é direito das partes obterem do órgão jurisdicional a resposta justa, ou pelo menos a mais justa possível. - Igualdade/Isonomia: é a afirmação de que as partes tem no processo os mesmos direitos, cabendo ao juiz, assegura-los de forma intransigente. - Contraditório/Ampla Defesa: contraditório significa permitir a parte (autor ou réu) a oportunidade de contrariar o que foi afirmado contra sí. A ampla defesa

EXCEÇÃO E A CONDUTA CONFORME O DIREITO, A REGRA [BERMUDES, 2002, p. 13]. No que se refere ao conceito de lide cabe observar que não se trata de uma definição essencialmente processual, uma vez que todo processo pressupõe uma lide, mas nem todo litígio desemboca, necessariamente, em um processo [ALVIM, 2003, p. 11]. INSTAURADA A LIDE PELA MANIFESTAÇÃO DA PRETENSÃO E OPOSIÇÃO DA RESISTÊNCIA É POSSÍVEL SE DEPARAR COM MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, QUE SE MOSTRAM NA…