O Que é Teoria Geral Do Processo

o Estado chamou a si o dever de prestar jurisdição, substituindo-se a atividade inicial das partes, aplicando o direito objetivo ao caso concreto. O juiz ao decidir um conflito, ele está substituindo à vontade das partes (parte dos doutrinadores). Teoria derrubada com base na decisão da fundamentação das partes. Lide: Litígio - conflito (contenciosa) Há procedimentos que não há litígio, mas há necessidade de manifestação do juiz. Ex: divórcio amigável, mudança de nome.…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO EXECUTOR: ADRIANO RABELO DE SOUZA SILVA Métodos de Resolução de conflitos: 1. Autotutela: Mais forte(forma brutal).Ex: Legítima defesa,Poda de árvore. 2. Autocomposição: a. Transação. b. Conciliação. c. Mediação. 3. Heterocomposição: Interferência de terceiros(jurisdição). d. Terceiro Imparcial: Pessoas fora do conflito. e. Arbitragem: Forma de resolver o conflito dada uma parte. DIREITO PROCESSUAL:…

1 NEOPROCESSUALISMO 1.1 PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Vivenciamos um período histórico denominado de neoconstitucionalismo, o qual tem basicamente três características: Consolida-se a Teoria dos Direitos Fundamentais; Força normativa da Constituição – a CF não é uma carta de intenções; possui força normativa; Expansão da jurisdição constitucional. O neoconstitucionalismo repercutiu em diversos ramos do direito, inclusive no processo. Hoje, seu estudo deve ser feito a partir dessas

Teoria Geral do Processo Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos de cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar e execução de título extrajudicial. Pode acontecer que o réu não tenha vindo em nenhum momento ao processo; se, nesse caso, o juiz reconhecer mais tarde, de ofício, sua incompetência, não deve ser aplicada a sanção do § 1.º.

TEORIA GERAL DO PROCESSO I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. É, predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus (onde está a…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Princípios do Direito e Processo Sumário Introdução Princípios: Princípio significa doutrina, teoria, idéia básica. Alguns princípios gerais têm aplicação diversa no âmbito do processo civil e do processo penal, muitas vezes, com feições ambivalentes.…

Trabalho de Teoria Geral do Processo Plano de aula 05 e 06 Belém 2012 PLANO DE AULA 05 1. Processo: É o instrumento jurisdicional do Estado, que tem como função solucionar as lides que lhe são submetidas. Processo se diferencia de procedimento pelo fato deste ser um rito que faz parte do processo. 2. Teorias: Entende-se por processo, nos dias atuais, como uma relação jurídica autônoma de Direito Público. Existem três fases do processo, a imanentista,…

TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA - 01 PROFESSOR: Franklin Assis Material de Apoio NOTAS INTRODUTÓRIAS Direito e sua função na sociedade O Direito exerce função coordenadora de interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verificam entre elas. SOCIDADE E DIREITO Há o direito sem que haja sociedade? Conflitos e insatisfações A existência do direito basta por si só para evitar ou eliminar os conflitos existentes

DA TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL AO PROCESSO CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL Luiz Guilherme Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. A crise do conceito de relação jurídica processual; 2. A legitimação pela participação no procedimento; 3. A legitimidade do procedimento; 4. A universalidade do acesso à jurisdição. A importância do procedimento; 5. A participação através do procedimento; 6. O processo e a legitimidade da

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO IES/MT Teoria Geral do Processo Mdulo IX ELEMENTOS DA AO Cada ao proposta, considerada em particular, tem certos elementos prprios que a identificam, servindo para isol-la e distingui-la das demais. Conforme j vimos, so 3 os elementos partes objeto e causa de pedir. CPC, 282, II, III e IV. CLT 840, 1 CPP, 41. Faltando qualquer desses elementos, a petio inicial ser liminarmente indeferida. Quem age formula uma pretenso a um bem em relao a…