Teoria geral do processo

Revisão de Teoria geral do Direito

Discorra brevemente sobre o Direito e a sociedade. O direto tem função ordenadora e de coordenar os interesses que se manifestam na sociedade de modo a organizar a cooperação entre pessoas, vinda assim, compor os conflitos que se verificam entre seus membros.
Cite algumas peculiaridades do Direito.
Função ordenadora
Coordenador de interesses
Harmonizar os interesses
Qual o principio quedeverá ser verificado pelo Direito afim de garantir a máxima realização dos valores humanos? O principio a ser observado é o da dignidade da pessoa humana.
Como deverá atuar o Direito na composição dos conflitos? Com o mínimode sacrifício possível.
Sobre o aspecto sociológico como se mostra o Direito? O direito se mostra importante e eficaz ferramenta de controle social.
Como poderá surgir um conflito? Pretensão de duas partes, uma pessoa quer uma coisa e o Estado diz não.
O que se dizer do conflito que se manifesta entre as partes? Pode se dizer que o conflito é sempre um fato antissocial e desagregador.
Oque é autotutela? É a forma de solucionar os conflitos em que um dos envolvidos impõe a resolução do impasse forçadamente sobre o outro.
Quais as características da autotutela? Ausência do Estado, proibida pelo ordenamento jurídico, imposição da decisão.
Cite exemplos de autotutela legalizada pelo ordenamento jurídico. Legitima defesa, greve e desforço imediato. (posse)
Autotutela solução egoísta e parcial de litigio. Fredie Didier
O que é auto composição? É o legitimo meio alternativo de pacificação social. Poderá ocorrer fora e dentro do processo, quando realizada fora do processo se denominara extrajudicial.
Como se divide a auto composição? Divide-se em transação e submissão. Ocorrerá a transação quando existir concessões reciprocas. No caso da submissão ocorrerá quando uma das partes abrir mão do direito ou do bem para outra. Acontecerá a renuncia quando o autor desistir de seu direito. O réu também poderá abrir mão de seu