O Que é Queixa Crime

Bairro Juçaral, São Luis – MA, através de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos arts. 41 e 44 do Código de Processo Penal bem como no artigo 100, §2º, CP, oferecer: QUEIXA-CRIME em face de João Marcos, brasileiro, casado, diretor de empresa, RG nº 2345987-9, CPF nº 078.987.456-90, residente na Rua 04, casa nº 56, Bairro Piquizal, São Luís – MA e Antônio Marcos brasileiro, casado, diretor de empresa, RG nº…

inscrito no CPF sob o n.º…, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional para fins do artigo 39, §2º do Código de Processo Penal, oferecer perante Vossa Excelência, oferecer: QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, ,domiciliado na ... pela prática dos seguintes fatos: DOS FATOS Na sexta-feira, dia 12/01/2012, o Querelante fora ofendido…

Queixa-crime Excelentissimo Senhor Doutor juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de - Estado de _ (2 linhas em branco) INQUÉRITO POUCIAL N. (8 linhas em branco) AMÉLIA DE LIMA BRAGA, brasileira, médica, portadora do documento de identidade RG n. , inscrita no CPF/MF sob o n. , residente e domiciliada na Rua , n. , nesta Cidade e Comarca, filha de PEDRO BRAGA DE MELO, falecido em 13 de março de 2014, vem, pela presente, oferecer

domiciliado na Av. Conselheiro Furtado, 2066, Cremação, por seu procurador que esta subscreve, constituído mediante instrumento de mandato em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 41, do CPP, apresentar QUEIXA-CRIME, em face de Carlos Guardel, brasileiro, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade RG - nº 5459397, inscrito no CPF sob o nº 126 410 004-75, residente e domiciliado na Av. Conselheiro Furtado, 2064, Cremação,…

OAB XIII EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça QUEIXA-CRIME 1. INTRODUÇÃO O presente assunto é de certa importância para a 2ª fase da OAB de Direito Penal, tendo em vista a sua possibilidade de incidência tanto na questão prático-profissional, quanto em questões dissertativas. Por conta disso, preferimos abordar inicialmente o assunto ação penal de forma ampla, adotando a classificação das ações penais quanto à titularidade do direito de…

QUEIXA CRIME EXMO. SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE... 10 LINHAS PITÁGORAS, NASC. ESTADO CIVIL,PROF. RESIDENTE, NA RUA, Nº, NA CIDADE DE , POR SEU ADV. PROCURAÇÃO EM ANEXO, COM PODERES ESPECIAIS (DOC 01), VEM , RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, OFERECER QUEIXA CRIME EM FACE DE ARISTÓTELES, NASC, ESTADO CIVIL, PROF. CI, CPF, RESIDENTE NA RUA, Nº, NA CIDADE DE ,CEP, NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DO CPP E 100§2º, E 145, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELOS…

n° 3109, no Condomínio Residencial Águas Claras, apartamento 121, na cidade e comarca de Santa Fé do Sul – SP, por sua advogada e bastante procuradora “DATIVA” infra-assinada, vem, com respeito de estilo, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Antônio Francisco da Cunha, brasileiro, casado, filho de Roberto da Cunha e Berenice Dias da Cunha, portador da cédula de Identidade nº 40.773.015-4 – SSP/SP, CPF nº 368.053.444-1, residente na Rua Luiz Teixeira Mendes,…

65, residente na Rua Flores, 2020, Horto Florestal, Teresina – PI, por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), vem a digna e augusta presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, oferecer QUEIXA CRIME contra CARLOS DESBOCADO, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, RG nº 3045423, SSP-CE, CPF 423567945.34, residente na Rua Paissandu, nº 69, Centro, São Luís – MA, e DANIEL GARGAMEL, brasileiro, casado, gerente…

e domiciliada à Rua Coronel Jucá, nº 5026, Apto: 602, Fortaleza-CE, por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), vem a digna e augusta presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, oferecer QUEIXA CRIME contra Caio Clementino, brasileiro, servidor público, portador do CPF nº 097.345.456.28, residente e domiciliada à Av. Santos dumont, n° 765, Fortaleza-ce, com fulcro no art. 30 do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

motorista, residente e domiciliado na Avenida 3 corações, nº777, Bairro Lua Nova, na cidade de Ananindeua-PA, vem por seu advogado que este subscreve (conforme procuração com poderes especiais), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento nos arts. 100, § 2º, do Código Penal e 30 do Código de Processo Penal, contra PEDRO TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, coveiro, residente e domiciliado na Avenida 3 corações, nº665, Bairro Lua Nova, na cidade de…