O Que é Positivismo Ribeiro Júnior

FACULDADE RUY BARBOSA CAMPUS PARALELA CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ANTONIO SILVA CLAUDIA GOMES CRISTIANE XISTO GRAZIELE SOUZA JOLACI MACHADO JOSIENE MELO LUANA BISPO MARTA LAURENCE RONALDO MONTEIRO WANDERLEI RIBEIRO JR HERMENÊUTICA Antecipação Terapêutica do Parto (ATP), nos casos de feto com anencefalia, decisões dos tribunais e a aplicabilidade de teorias hermenêuticas SALVADOR – BA 2015.1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO (CLAUDIA) 3 2. DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL…

Augusto Campos de Rezende, Carlos Alberto Ribeiro Simões, Eric de Oliveira Santos, Gerson da Costa, Henrique de Mesquita Barbosa, Maria Flávia Kovalski, Osvaldo Elias de Almeida. Suplentes: Jairo Werner Junior, Ronald da Silva Lima. Reitor: Marcio de Moraes Pró-Reitoria de Graduação: Vera Lúcia Gouvêa Stivaletti Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa: Fábio Botelho Josgrilberg Diretor da Faculdade de Humanidades e Direito: Claudio de Oliveira Ribeiro Coordenação do NEAD: Adriana…

dos Reis Filho” Bernardete A. Gatti Carlos Roberto Jamil Cury Dermeval Saviani Gilberta S. de M. Jannuzzi Maria Aparecida Motta Walter E. Garcia diretor Executivo Flávio Baldy dos Reis coordenadora Editorial Érica Bombardi Revisão Edson Estavarengo Junior Rodrigo Nascimento diagramação e composição DPG Editora Projeto Gráfico, capa e arte Final Érica Bombardi impressão e acabamento Gráfica Paym Sumário coNtENts EditoRiaL aRtiGos o ensino da escrita, da leitura, do cálculo e da…

despenalizadoras. 5. Transação Penal. 6. Da ação penal de iniciativa privada. 7. Da possibilidade de transação penal nas ações penais de iniciativa privada. 8. Conclusões. Bibliografia. Bismarck Soares Rodrigues, Cláudio Nunes Faria, Clóvis Ribeiro Chaves Júnior, Gersonise Bastos Valadão, João Luis Zorzo, Leonardo Mendes Amorim, Lidiane de Oliveira Dantas Santiago, Maria Aparecida Lima Algarte, Maria Lígia Gonçalves Teixeira. Coordenadora: Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto.*…

de maior aprofundamento sobre o assunto. Escorço Histórico e Surgimento da Teoria da Imputação Objetiva A clássica teoria causal naturalista da conduta, formulada por Ernest Beling e Franz Von Liszt (1881-1906), foi concebida sob o império do positivismo, tendo estabelecido apenas critérios de ordem objetiva para a aferição do fato típico. Pela concepção causalista, a conduta era tida apenas como um movimento corporal causador de modificação no mundo exterior, abstraída de qualquer…

polícia administrativa, e assim o fazem ostensivamente, posto que disponíveis para atender a coletividade a qualquer momento. Segundo Cretella Júnior, “a Polícia Administrativa, que é o poder de regulamentar e coagir, exerce sua ação em graus que correspondem à nossa divisão administrativa, classificando-se em federal, estadual, municipal e distrital”. (JÚNIOR, 1999, p. 48). 5 A Administração Pública centralizada ou direta é aquela exercida diretamente pela União, Estados e…

"menino" Getúlio para a política. Estudou em sua terra natal, depois em Ouro Preto, em Minas Gerais. Quando Getúlio estudou em Ouro Preto, seus irmãos se envolveram numa briga que terminou com a morte do estudante paulistano Carlos de Almeida Prado Júnior em 7 de junho de 1897. O acontecimento precipitou a volta de Getúlio e de seus irmãos para o Rio Grande do Sul.[8] Voltando ao Rio Grande do Sul, inicialmente tentou a carreira militar, tornando-se, em 1898, soldado na guarnição de seu…

relevante nesse contexto é a influência doPositivismo, corrente filosófica formulada na França por Auguste Comte. De acordo com VALENTIM: "Com sua influência ampla e profunda na sociedade brasileira, principalmente na elite militar e política, o Positivismo foi a base fundamental da compilação do texto da Constituição de 1891 e também da implantação da República pelos militares em 1889. VALENTIM 2010. p. 41. Também, segundo o mesmo autor: "Uma das maiores e mais complexas…

dentre outras denominações, despontou de forma revolucionária, ao pretender fornecer respostas a partir do contexto social dentro do qual o crime se insere, contrapondo-se ao modelo de investigação criminológica calcado no paradigma etiológico do positivismo.2 Conforme explica Sandro Cesar Sell, a teoria do etiquetamento sofreu uma forte influência do interacionismo simbólico, corrente sociológica que sustenta que a realidade humana não é tanto feita de fatos, mas da interpretação…

ideário individualista marca a identidade e a cultura profissional do psicólogo no Brasil; que há uma noção de subjetividade individualizada e individualizante, veiculada pelo psicologismo ou “cultura psicanalítica”, com raízes no liberalismo e no positivismo emergentes nas ciências humanas e sociais a partir do século XVIII. Isso, segundo a autora, tem impacto na determinação de um modelo profissional da psicologia que tem conseqüências relevantes, em especial quando o psicólogo passa a…