O Que é Positivismo Ribeiro Júnior

(Direito do Estado e teoria do Direito), sob a orientação do professor doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior. PORTO ALEGRE 2005 AGRADECIMENTOS Muitas pessoas foram importantes para a consecução deste trabalho, prestando seu auxílio e apoio de diversas formas, em variados momentos. No entanto, faço especial agradecimento ao meu orientador, Professor Doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior, pessoa de reconhecida sabedoria, cordialidade e humanidade, que, apesar da exigüidade…

SUPERIOR DE CAMPO GRANDE/MS Presidente Prof. Antonio Carbonari Netto Diretor Acadêmico Prof. José Luis Poli Diretor Administrativo Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior CAMPUS I Reitor Prof. Guilherme Marback Neto Vice-Reitor Profa. Heloísa Gianotti Pereira Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo: Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior Pró-Reitora de Graduação: Prof. Paulo de Tarso Camillo de Carvalho Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Prof. Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato …

que ele teve uma grande ressonância no meio intelectual em seu próprio tempo e posteriormente, a ponto de ser indicado como parâmetro do historiador moderno no suplemento literário “Autores e Livros”, do jornal A Manhã, ao lado de Varnhagen e João Ribeiro, entre outros, como bem demonstrou Ângela de Castro Gomes (1996: p.56). Tal ressonância deve-se à enorme autoridade intelectual conquistada por Capistrano ao longo de sua vida, desde suas pesquisas folclóricas para José de Alencar ainda…

com o passar do tempo, passaram a ser compreendidos como conceitos abertos, traduzidos em juízos de valor e a ordem jurídica atribuiu ao juiz a tarefa de adequar a lei às modificações sociais. (PRETEL, 2009, p. 30) Já adentrado a modernidade, RIBEIRO (2004) esclarece que o primeiro Código de Processo Civil a incorporar a boa-fé em seu texto foi o austríaco, no ano de 1895, no seu § 178, com a seguinte redação: Cada um das partes deve, em suas próprias exposições, alegar integra e…

vanguarda são, ordinariamente, vistas como vozes dissonantes e retrogradas. Não existe, ao que parece, um norte metodológico compartilhado pelos mais progressistas teóricos juslaboralistas pátrios. Evaristo de Moraes – pai e filho –, Antonio Cesarino Júnior, José Martins Catharino, Roberto Lyra Filho e Roberto Aguiar,Tarso Genro, Jorge Luiz Souto Maior, Marcio Túlio Viana...não há esteio que nos possibilite assimilar metodologicamente as construções teóricas destes valiosos…

alicerces educacionais que ele havia fincado em Sergipe com o regulamento de setembro de 1881. Logo, a resolução n. 1.210, de 30 de março de 1882 (um pouco mais de um mês do fim da administração), o Vice-presidente, em exercícios, Dr. José Joaquim Ribeiro Campos, declarava como não existente aquele regulamento, bem como todos os atos dele decorrentes (NUNES, 1984, p. 151-152). As inovações introduzidas pela reforma, de acordo com Nunes (1984), deixava temerosos até mesmo os…

vez no poder, apoiaram mais a burguesia do que o povo, foi inaugurada uma nova linha cultural: o realismo. Enquanto desenrolavam-se as consequências da Primavera dos Povos, 2 filosofias antirromânticas ganharam adeptos. Em primeiro lugar, o positivismo de Augusto Comte *incitou a valorização da lógica e da ciência e dos fatos observáveis. Seguia então uma atitude objetiva que foi adotada por vários grupos, inclusive as forças armadas brasileiras. A segunda filosofia teve mais…

Penal, sendo que as contravenções penais de 1941 passaram a prescrever as seguintes penas privativas de liberdade: “reclusão, detenção e prisão simples, diferindo entre si pelo maior ou menor rigor no regime penal.” (FARIAS JÚNIOR, 1981, p. 59). De acordo com João Farias Júnior (1981, p.59), a Lei nº 6.416, de 24 de maio de 1977, inovou na questão das penas privativas da liberdade, dando ao apenado não-perigoso maiores concessões. Surgem assim os regimes semi-aberto, aberto e da…

Professora e orientadora Prof.ª Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz UNIFIEO – Centro Universitário FIEO __________________________________________ Prof.ª Dra. Débora Gozzo __________________________________________ Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior Osasco, ______/______/_____ 4 AGRADECIMENTOS À Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz, pelos ensinamentos, dedicação, compreensão e sua contínua vontade de contribuir para que eu concretizasse esse projeto, transmitindo-me força,…

astronômico do Brasil. No século XVIII, os mentores da Inconfidência Mineira pensavam na instalação de uma universidade na cidade de Ouro Preto, caso vingasse o projeto político da Inconfidência. O esboço que fora assinado por José Cesário de M. Ribeiro, fora preparado pela secção do Conselho de Estado, encarregada dos negócios do Império. Não nos causara surpresa o fato do anteprojeto ter como destino os arquivos do Congresso. Peço dous créditos, um para construcção do edifício da…