O Que é Pauta Fiscal O Que é Margem De Valor Agregado

outro contribuinte. Existem formas de cálculo distintas determinado em regulamento. Caso se refira ao ICMS, sugiro consultar o Convênio ICMS CONFAZ 81/93. Mas em regra, os produtos vendidos sujeitos a substituição tributária ou tem margem de valor agregado ou possuem preços finais sugeridos por entidade idônea e homologado pelas Fazendas. Portanto, o cálculo do imposto sugerido abaixo não é uma regra, mas servirá para uma análise. Suponhamos que a cervejaria “X”, estabelecida…

para os desenvolvedores de software para emissão de notas fiscais eletrônicas. Ele funcionará como uma “ponte” de comunicação entre o software comercial e a secretaria da fazenda estadual, para intermediar todos os serviços necessários para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. A comunicação com a Secretaria da Fazenda é realizada totalmente via WebService, mas esta tarefa ficará como o Comunicador. Com o programa emissor de nota fiscal ficarão apenas as tarefas de gerar os arquivos TXT para o

estes a condição de contribuintes substitutos, responsáveis pela retenção e recolhimento do imposto devido pelas operações de terceiros – contribuinte substituído, nas operações ou prestações antecedentes, concomitantes ou subseqüentes, inclusive ao valor decorrente do diferencial entre as alíquotas interna e interestadual, nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final localizado neste Estado, que seja contribuinte do ICMS. Como regra geral,…

crescimento da produtividade da indústria como um todo, do aumento acentuado dos coeficientes de importação dos distintos setores e das reduções de margens e de custos das empresas industriais (conforme a Tabela 1, abaixo. Veja-se, ainda, Moreira e Correa, 1997; Hay, 1997). Em alguns setores, o crescimento das importações significou a redução substancial do valor agregado domesticamente pela indústria, como resultado de estratégias de desverticalização, de especialização e de aumento da…

Federal. As receitas de arrecadação é que fazem mover a Máquina Estatal. Os Governos estão sempre buscando formas de ampliar suas receitas e diminuir a sonegação. A substituição tributária foi estabelecida com a proposta para melhorar o controle fiscal sem elevar a carga tributária. Consiste em um instituto jurídico mediante o qual se atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo ao fato gerador praticado por terceiro. A substituição…

próprias regras de cobrança do imposto, respeitando as regras previstas na Lei. O ICMS não é um imposto acumulativo, ele incide sobre cada etapa da circulação de mercadorias separadamente. Em cada uma dessas etapas, deve haver a emissão de nota ou cupom fiscal. Isso é necessário devido ao fato de que esses documentos serão escriturados e serão através deles que o imposto será calculado e arrecadado pelo governo. Na maioria dos casos, as empresas repassam esse imposto ao consumidor,…

evasão, o que é muito fácil quando se trata de um imposto plurifásico. Por isso é que se atribui ao contribuinte substituto a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto devido pelo contribuinte substituído. Através desse regime fiscal diferenciado, as UF podem exigir no que concerne a determinadas mercadorias, o “pagamento antecipado do ICMS” que seria devido e consequentemente recolhido apenas quando da efetiva ocorrência das operações subsequentes de circulação,…

atribuída a contribuinte ou a depositário a qualquer título, na condição de substituto tributário, a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente sobre uma ou mais operações ou prestações antecedentes, concomitantes ou subseqüentes, inclusive ao valor decorrente do diferencial de alíquotas. A substituição tributária no ICMS, assim como em outros tributos, quais sejam IR, ISS, entre outros. Fundamenta-se na transferência, feita com base em expressa previsão normativa, da…

balanço de pagamentos do Brasil, que concede uma grande liberdade aos fluxos de capitais, para a compra e venda de ações, de títulos da dívida pública e de outros papéis. Nesta porta, os impactos têm sido imediatos e severos: queda da bolsa de valores, subida do risco Brasil e desvalorização do câmbio; em razão da venda de papéis brasileiros (ações, títulos públicos e outros papéis de empresas) pelos fundos de investimentos, com o objetivo de compensar as perdas nos mercados…

balanço de pagamentos do Brasil, que concede uma grande liberdade aos fluxos de capitais, para a compra e venda de ações, de títulos da dívida pública e de outros papéis. Nesta porta, os impactos têm sido imediatos e severos: queda da bolsa de valores, subida do risco Brasil e desvalorização do câmbio; em razão da venda de papéis brasileiros (ações, títulos públicos e outros papéis de empresas) pelos fundos de investimentos, com o objetivo de compensar as perdas nos mercados…