O Que é O Relatório Resumido Da Execução Orçamentária Rr

Administração pública patrimonialista, burocrática e gerencial. 2. Governabilidade, Governança e Accountability. 3. Políticas Públicas. 4. Planejamento no Setor Público. 5. Orçamento público. 6. Plano plurianual. 7. Lei de diretrizes orçamentárias. 8. Lei orçamentária anual. 9. Receita pública. 10. Despesa pública. 11. Lei da responsabilidade fiscal. 12. Licitação e contratos administrativos. Página 288 Noções de Direito Constitucional e Administrativo Constituição da República…

A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Científico PROGRAMA CESIT/IE-FAPESP - 1º novembro de 2007 a 31 de outubro de 2009 C CA AM MPPIIN NA ASS,, 22000099 Projeto FAPESP n.2007/55180-2 Supervisor: Paulo E. de Andrade Baltar Projeto Pesquisa: Magda Barros Biavaschi Nesta data, encaminho o Relatório Científico Final referente à pesquisa: A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO, Projeto FAPESP n. 2007/55180-2, Programa CESIT/IE-FAPESP [1º novembro de 2007 a 31…

economicidade. Contratação direto com o prestador do serviço, vedando-se a intermediação desarrazoada. 104 Princípio da eficiência (indicador de desempenho) 104 Princípio da motivação 105 Princípio do planejamento 105 Planejamento e programação orçamentária 105 Planejamento e antecedência na contratação 105 Planejamento e fiscalização 105 Planejamento antes do investimento 106 Planejamento das contratações. Necessidade de indicar a real necessidade 106 § 1º 106 Inciso I 106 INFO 28/TCU -…

Relatório de Atividades Ipea 2013 Relatório de Atividades Ipea 2013 Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Marcelo Côrtes Neri Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza,…

1.6. Dano moral ou patrimonial 13/2961 2.1.7. Penalidades administrativas impostas ao empregador pelos órgãos de fiscalização do trabalho 2.1.7.1. Penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização de profissões regulamentadas 2.1.7.2. Ação de execução fiscal de dívida ativa do FGTS 2.1.7.3. Competência para julgar empréstimos consignados 2.1.8. Competência material executória 2.1.8.1. Competência para executar as suas próprias sentenças 2.1.8.2. Competência para executar contribuições…

..................................................................... 80 Do Poder Legislativo............................................................................................................ 80 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária............................................................. 90 Do Poder Executivo ............................................................................................................. 97 Do Poder Judiciário............................

a sua capacidade de implementar políticas públicas em favor da sociedade. Essas transformações implicam, entre outras coisas, em reduzir a participação do Estado na realização dos serviços públicos e aumentar a capacidade do Estado em gerenciar a execução desses serviços repassados ou contratados de terceiros (MATIAS-PEREIRA, 2007, p. 25; PEREIRA, 1997, p. 7, 11, 12, 23; PIMENTA, 1998, p. 5, 7, 11-13, 15, 18). A descentralização da atividade administrativa já era uma diretriz…

Fiscalização Congresso Nacional Comissão Parlamentar de Inquérito Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Comissão Representativa do Congresso Nacional Emenda Constitucional Fórum Interparlamentar das Américas Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária Anual Medida Provisória Proposta de Emenda à Constituição Projeto de Lei do Congresso Nacional Plano Plurianual Regimento Comum do Congresso Nacional Regimento Interno da Câmara dos Deputados Regimento Interno do…

1 – TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO: FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO 1.1 - PLANEJAMENTO 1.2 - ORGANIZAÇÃO 1.3 - EXECUÇÃO 1.4 – LIDERANÇA 1.5 - CONTROLE 2 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 2.1 – PRINCÍPIOS DE ORGANIZAÇÃO 2.2 - ORGANIZAÇÃO EM LINHA E STAFF 2.3 – HIERARQUIA 2.4 – DESCRENTRALIZAÇÃO 2.4.1 – Conceito de Descentralização 2.4.2 - Delegação 2.4.3 - Desconcentração 2.5 – TIPOS DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, NATUREZA, FINALIDADES E DEPARTAMENTALIZAÇÃO 2.5.1 – Departamentalização Funcional: 2.5

Aparecida Fernandes P. Leme Vice-presidente de Administração, Patrimônio e Cadastro RS - Marville Taffarel Josemar Jorge Cecatto Santos RO - Eni Paizanti de Laia Ferreira Vice-presidente de Finanças de Planejamento e Controle Orçamentário RR - André Luiz Spagnuolo Andrade José Tibúrcio Tabosa SP - Margarida Lopes de Araujo Vice-presidente de Planejamento e Controle Orçamentário SE - Jorge Lourenço Barros Jeziel Tadeu Fior TO - José Carlos Rego Morais …