O Que é O Método Normativo

a disciplina direito constitucional I. Professor: THIAGO RIO DE JANEIRO 2009 FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DE CONSTITUCIONAL Antes de falarmos em interpretação constitucional, suas formas e métodos, é necessário definirmos o que seja HERMENÊUTICA: Hermenêutica do grego hermeneuein é hodiernamente tida como uma teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo mais do que sua simples aparência.…

TEXTO-BASE  MÉTODO INOVATIVO DEFINIÇÃO: É o método pelo qual se tenta resolver um problema sem precedentes, ou um problema comum de maneira diferente. (INOVAÇÃO) PALAVRAS-CHAVE: original, inovador, analogias  MÉTODO NORMATIVO DEFINIÇÃO: É o método que cria formas arquitetônicas com o auxilio de normas estéticas, ou melhor, princípios reguladores. (NORMA) PALAVRAS-CHAVE: normas estéticas, ordem, autoridade, memória coletiva  MÉTODO TIPOLÓGICO DEFINIÇÃO: É o método…

quando aprovado, sendo que nesse ínterim a referida Norma continua em vigor; 3) Não tem valor normativo; 4) Aqueles que tiverem conhecimento de qualquer direito de patente devem apresentar esta informação em seus comentários, com documentação comprobatória; 5) Este Projeto de Norma deve ser diagramado conforme as regras de editoração da ABNT quando de sua publicação como Norma Brasileira. NÃO TEM VALOR NORMATIVO ABNT/CB-03 1°° PROJETO DE REVISÃO ABNT NBR 7117 SET 2011 6) Tomaram…

norma, dos limites da interpretação jurídica sobre o STF e do método da “interpretação conforme a Constituição”. Para o professor Virgílio Afonso da Silva texto e norma são terminologias diversas. O texto constitui um “enunciado linguístico”, é o invólucro linguístico da norma; enquanto que a norma é o produto da interpretação dos textos jurídicos, é o sentido do texto verificado pelo intérprete (2003). No caso em estudo, o texto normativo do parágrafo único do art. 14, do CPC, tem a…

atribuir um significado a um ou vários símbolos linguísticos escritos na constituição com o fim de se obter uma decisão de problemas práticos normativo-constitucionalmente fundada.” Chamados de elementos hermenêuticos clássicos estes métodos deverão ser utilizados para tarefas interpretativas: gramatical, sistemático, histórico e teleológico. Método Gramatical: o método gramatical busca o sentido literal da norma constitucional, determina que o intérprete avalie o texto da lei,…

de pensar requer pensamento analítico e objetivo O jeito econômico de pensar é como o Método Científico Pensando como Economista  Métodos de Análise   Método indutivo Método dedutivo Método Indutivo  Raciocínio que parte de fatos particulares para se chegar a conclusões gerais. Exemplo: “O sol se levantou hoje. O sol tem se levantado todos os dias. Por conseguinte, o sol se levantará amanhã.” Método Dedutivo  Raciocínio que parte de premissas gerais para se chegar a…

Hermenêutica Jurídica - tirando de letra METÓDO E EFEITO DA INTERPRETAÇÃO - TÉRCIO FERRAZ: Hermenêutica corresponde ao estudo da interpretação das normas. A hermenêutica jurídica preocupa-se em interpretar as normas jurídicas e dar uma resposta (proibição de non liquet), pois o juiz tem a obrigação de decidir. Já na hermenêutica filosófica não há essa preocupação, é possível analisar um problema e nunca se chegar a uma resposta. Todavia, a hermenêutica jurídica faz parte da hermenêutica…

corrigido e aperfeiçoado, com vistas a levar o programa a se aproximar cada vez mais dos objetivos pretendidos. Um programa obtém um bom resultado quando consegue pelo menos se aproximar dos objetivos estabelecidos. Essa idéia de processo, inerente ao método do Planejamento Estratégico Situacional, está incorporada ao modelo brasileiro de formulação e gestão das políticas governamentais por meio dos instrumentos PPA, LDO e LOAs, os quais possibilitam que os programas…

Hermenêutica Jurídica Interpretação jurídica: Conceito de Eros grau: É a atividade intelectiva que consiste no reconhecimento do significado da norma ou como se diz do seu alcance normativo. Conceito de Lumia: interpretação é a atividade destinada a compreender o significado ou sentido normativo das normas jurídicas. Interpretar significa compreender o sentido das normas jurídicas. Interpretação literal: [é o momento básico que toda interpretação jurídica vai passar.] [É a…

BRASILEIRA O fundamento ou ideia central do controle de constitucionalidade está ligado à Supremacia da Constituição, ou seja, à existência de uma lei maior que se sobrepõe a todas as demais normas jurídicas existentes no País, onde nenhum ato normativo, que lógica e necessariamente dela decorre, pode modificá-la ou suprimi-la. Tal supremacia decorre da própria rigidez das Constituições escritas; e por exigir da norma constitucional um procedimento especial de alteração mais…