O Que é O Iptu

ALISSON DOS SANTOS NASCIMENTO LUCAS IULLER GOMES SANTOS IPTU E A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL: análise sobre arrecadação na cidade de alagoinhas 2009-2012. Alagoinhas-BA 2013 ALISSON DOS SANTOS NASCIMENTO LUCAS IULLER GOMES SANTOS IPTU E A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE SOBRE ARRECADAÇÃO NA CIDADE DE ALAGOINHAS 2009-2012. Artigo apresentado ao curso de Graduação

Concessionário: Nao-Imunidade., 43 a) TAXAS, 43 1.1.1.2. Prestador de Serviço Público: Imunidade/Isenção, 44 a) IPTU, 44 b) IMPOSTO DE LICENÇA, 46 c) IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES, 47 d) IMPOSTOS ESTADUAIS, 47 e) ITBI, 48 f) IMPOSTOS MUNICIPAIS, 49 g) IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, 50 1.1.1.3. Serviços Públicos: Imunidade/Isenção; Serviços Privados: Não-Imunidade/Isenção, 50 a) IPTU, 50 b) IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES, 52 c) ITBI, 52 d) II, 53 e) IMPOSTO DE…

A PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU Eliza Cerutti 1. IPTU; 2. Capacidade Contributiva; 3. A Progressividade do IPTU; 3.1. Discussão sobre a Progressividade do IPTU; 3.2. Posições Favoráveis á Progressividade Fiscal do IPTU; 3.3. Posições Contrárias à Progressividade Fiscal do IPTU; 3.4. A EC 29/00; Conclusão. RESUMO O presente trabalho trata da polêmica questão da progressividade fiscal do IPTU, imposto que muitos caracterizam como sendo de natureza real e, por tal razão, não deve ser…

.................................................................................pág. 03 Tributo: definição, espécies, natureza jurídica, competência e contribuinte ..........................................pág. 04 Características e funções do IPTU............................................................pág. 08 Jurisprudências..........................................................................................pág. 13 Conclusão........................................................

Curso de Pós – Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão Pública Maria Lídia Abel Ferreira Marluce dos Santos Timóteo Rosimeire Soares Nolasco Germano IPTU DE MACEIÓ, ARRECADAÇÃO E BENEFÍCIOS Maceió 2013 Maria Lídia Abel Ferreira Marluce dos Santos Timóteo Rosimeire Soares Nolasco Germano IPTU DE MACEIÓ, ARRECADAÇÃO E BENEFÍCIOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção da nota na disciplina Metodologia Científica pela Fundação Alagoana

IPTU: CONCEITUAÇÃO, DESTINAÇÃO E REAJUSTE Pollyanna Cordeiro Alexandre Machado1,Ana Paula de Queiroz Silva dos Santos2 O IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal, cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função…

CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS ALESSANDRO DA SILVA MEIRELES ÊNFASE EM IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICIPIO DE CANDEIAS-BAHIA) SALVADOR 2011 CURSO DE CIENCIAS CONTABÉIS ALESSANDRO DA SILVA MEIRELES ÊNFASE EM IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICIPIO DE CANDEIAS-BAHIA) SALVADOR 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇAO E PROBLEMATIZAÇAO.

municipal cobrá-los são eles: IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ISS – Imposto sobre serviços. Cobrado das empresas; ITBI – Imposto sobre transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis. Neste trabalho irei detalhar o IPTU, falando desde sua arrecadação, critérios de avaliação, isenção e destinação. . Quais as conseqüências para quem não pagar o IPTU? IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial IPTU…

ou sofrer qualquer intervenção, por que se paga IPTU (Imposto Predial de Terreno Urbano) sobre estas áreas? Sendo assim, o objeto de nossa pesquisa tem a seguinte questão que será desenvolvida e pesquisada, a fim de se esclarecer essas dúvidas. É constitucional o pagamento de IPTU, sobre Áreas de Preservação Permanente? 3. O que diz a Lei? Análise da Legislação Analisando o Art 156 da CF, podemos observar que o IPTU está previsto neste artigo, como um…

Bruno Cesar Sebrão Nomes... IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana IPVA - Seminário apresentado na Disciplina Planejamento Tributário da Faculdade de Tecnologia Opet. Professor: Eduardo Bolzon Adolfato Curitiba – PR 2011 1- FATO GERADOR O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o dominio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão fisica, como definido na lei civil, localizado na zona urbana…