O Que é O Instituto De Equiparação Salarial

de um contrato de trabalho – as vezes as parcelas recebem outro nome, para fugir de encargos que so recaem sobre as parcelas salariais. Ex: add de insalubridade – na hora de calcular FGTS tem que levar em consideração isso, por causa da natureza salarial. Efeito expansionista circular- efeito que tem de incidir sobre outras parcelas. Nem todas as parcelas tem efeito salarial, porque quando for salário vai produzir reflexos. 1. Indenizatórias – natureza jurídica indenizatória – vai…

entre as diferenças salariais quando comparadas ao sexo masculino. Contudo, ainda não foram superadas as recorrentes dificuldades encontradas pelas trabalhadoras no acesso a cargos de chefia e de equiparação salarial com homens que ocupam os mesmos cargos/ocupações. 5. HIPOTESES E OBJETIVOS "A evolução da presença no mercado de trabalho tem sido acompanhada por avanços importantes de seus empregos e na diversificação de suas oportunidades de trabalho", dizem os institutos, em nota…

descontos no salario do empregado - Admissão – está ligado a subordinação (empregador é aquele que admite) - Assalariamento – está ligado ao salário - Direção da prestação pessoal de serviço – está ligada a pessoalidade Empregador por equiparação (art. 2º, §1º) - profissionais liberais - instituições de beneficência - associações recreativas - instituições sem fins lucrativos Grupo econômico (art. 2º, §2º) – sempre que uma ou mais empresas estiver sob direção,…

9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º TEMA QTD % Jornada Estabilidades Rescisão Salário Aviso Prévio Experiência no Contrato de Trabalho FGTS Direito Coletivo Aprendizagem Equiparação Salarial Intervalo Intrajornada Culpa Recíproca Periculosidade Punições do Empregado Contrato de Trabalho Avulso Conflito entre CCT e ACT Doméstico Dono da Obra Força Maior Insalubridade Inventos do Empregado Justa Causa…

............................................................................................................ 19 ► Salário ―in natura‖ ................................................................................................. 21 E) EQUIPARAÇÃO SALARIAL................................................................................... 24 F) DURAÇÃO DO TRABALHO .................................................................................. 26 ► Horas extras ...........................

Mas estes valores não se incorporam ao salário do empregado. (v. lei 9279/96, art. 89) 8. Quando as horas extras incorporam o salário? A jurisprudência mostra que um dos requisitos para se considerar se determinada verba tem ou não natureza salarial é a habitualidade. Ocorre que não há nenhum dispositivo legal que delimite o que vem a ser habitual ou quando que ela se caracteriza. Desta forma o conceito de habitualidade do fornecimento da utilidade, capaz de caracterizar o salário…

conhecimento e auxiliam nas pesquisas. Importante destacar que para desenvolver os trabalhos técnicos científicos é exigida certa padronização orientada pela Associação de Normas Técnicas (ABNT),para apresentação de trabalhos científicos e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), de 1993, que orienta sobre as normas de produção de gráficos, tabelas e quadros. Assim, busca-se aqui trazer essas orientações aos estudantes da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ para a…

possível a terceirização de atividade meio, nunca a atividade fim e não deve haver em hipótese alguma a existência de pessoalidade e subordinação, o que acaba a desvirtuar o instituto da terceirização. O que ocorre na prática é, justamente, a existência de pessoalidade e subordinação que acaba por desvirtuar o instituto da terceirização. O mesmo trabalhador presta os serviços todos os dias e não pode ser substituído por outro sem causar prejuízo ao tomador. Cumpre as ordens do…

e diferenças salariais por equiparação salarial. Porém, o processo foi arquivado tendo em vista o não comparecimento da reclamante na audiência. No dia subseqüente, a reclamante adentrou novamente com a ação, incluindo nos pedidos o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço mais multa de 40% em relação a um período de 2011 que não houve recolhimento. A sentença de 1º grau julgou procedente o pedido de horas extras e reflexos e improcedente os pedidos de diferenças salariais,…

das horas-extras adicionais, prêmios, etc. Portanto compõem a Remuneração do empregado, todas as vantagens pagas diretamente pelo empregador, como contraprestação dos serviços, tais como: gorjetas, diárias de viagens, prêmios, enfim complementos salariais pagos com habitualidade. Requisitos para salário e remuneração: = Deve se observar o mínimo nacional; = Se pago em utilidades, o mínimo de 30% deve ser em dinheiro; = Pago até o 5º dia útil do mês subseqüente; = Redução somente…