O Que é O Direito Canonico

Direito na Idade Média Na Idade Média europeia foi essencialmente exercido o direito romano, já implantado na zona dominada pelo Império,sendo apenas a língua, o latim, alterada gradualmente para a língua vernácula. Surgiram contudo inúmeras dificuldades, uma vez que a legislação não estava totalmente codificada. No século XIIsurgiu o Decretum de Graciano, incidindo unicamente no direito canónico, enquanto que o direito civil não respeitante acrimes graves estava a cargo dos reis,…

do grupo do Facebook. Direito Germânico Importante característica do direito germânico era a chamada personalidade das leis - cada qual leva consigo, para onde quer que vá ou qualquer que seja o soberano, o estatuto jurídico de sua tribo de origem. O direito dos povos germânicos era basicamente consuetudinário (até por não serem escritos) e, como o termo germânico engloba uma série de povos com costumes semelhantes, porém não iguais, é forçoso falar em direitos germânicos, pois…

Sandro Marino Duarte * INTRODUÇÃO O direito se serve das chamadas “presunções”, no sentido de buscar o entendimento sobre determinada questão, mediante um fato conhecido, para reconhecer a existência ou os efeitos de um fato desconhecido. Em linguagem menos acadêmica, é reconhecer que os fenômenos semelhantes geralmente funcionarão de maneira igual ou terão os mesmos efeitos. Tal ficção jurídica há muito vem sendo utilizada em nosso direito. No Direito Civil e no Processual Civil…

1° cap. O DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FINAL DA IDADE MÉDIA 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo o estudo do Direito Romano e as suas causas no final da Idade Média, acerca de uma visão genérica que destaca os aspectos socioeconômicos na sociedade romana e as fases da evolução do Direito Romano. Ademais, será tratado brevemente do abandono das práticas jurídicas na Idade Média e do Renascimento do Direito Romano do Ocidente. 14. CONCLUSÃO O trabalho…

Introdução O Direito em sua essência tem como máxima uma ciência que atravessou séculos pela história, que se desenvolveu em praticamente todas as sociedades existentes no mundo e até hoje é um mecanismo muito utilizado e cada vez mais aprimorado pela sociedade em geral. Entre tantas épocas e distinções do Direito abordaremos três segmentos de Direito: Direito Canônico,Direito Visigótico,Direito Luso Brasileiro. Esses Direitos deram início ou complementação aos Direitos atuais. Como toda

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS. Dicionário Jurídico. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. O Casamento Inválido no Novo Código Civil: reflexos do direito canônico na legislação civil. São Paulo: Lemos e Cruz, 2002. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da Família de Fato. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001. BRASIL. Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002 CHAMPLIN, Russel Norman.…

Direito Medieval A Idade Média período situado entre a Antiguidade e a Idade Moderna. Conceito estipulado no período do Renascimento Cultural (século XVI) voltado somente para a região da Europa Ocidental, ou seja, não há Idade Média na África, Japão, China... Cada um desses locais possui denominações próprias para esse período. Alguns Fatos Históricos Importantes ocorridos no Período da Idade Média: - A Distinção Gelasiana - As Heresias - Os Mosteiros - Fragmentação do Império Romano no

Do Binômio Direito Público e Direito Privado “Huius studii duae sunt ositions, publicum et privatum. Publicum ius est quod ad statum rei Romanae spectat, privatum, quod ad singulorum, utilitatem: sunt enim quaedam publice utilia, quaedam privatum.” (D, 1,1,1,2 Ulpiano Digesto). Tradução: Dois são os aspectos deste estudo: o público e o privado. O direito público é o que versa sobre a situação da coisa romana; o privado, sobre o interesse dos particulares. Com efeito, algumas coisas são

Silvia Patuzzi Humanismo jurídico No séc. XI o direito passa a ser visto como uma ciência, não mais um complemento do conjunto dos saberes. Já no séc XII a compilação justiniana já havia sido completamente glosada por Acúsio que faleceu em 1260 deixando sua obra a Magna Glosa, um sistema de aplicação universal e corrente no SIRG sendo a expressão máxima do direito romano. A ciência do direito canônico nasce no início do séc. XII o que não quer dizer que já não…

Ressurgimento do Direito Até o século XI o ensino fora ministrado nas abadias ou à sombra das catedrais. Por volta do ano 1100 tem início a decadência das escolas monásticas. Afirma-se que num certo momento um grupo de professores e estudantes de Paris, cansados das intervenções episcopais, resolveram transferir-se para o outro lado do rio Sena, o que teria sido a origem do Quartier Latin e da Universidade de Paris .Essas associações começaram a receber o nome de Universidades, sendo as…