O Que é Necessário Considerar Para A Formação De Juízos é

especialista na matéria a ser pesquisada, atividade que, conquanto ofereça o subsídio de um conhecimento diferenciado, equipara-se axiologicamente aos demais meios probatórios previstos no sistema processual, como igualmente coadjuvante na formação da convicção judicial, que é o objeto precípuo desta atividade. Amaral Santos (1965) diz que: “a prova visa, como fim último, a incutir no espírito do julgador a convicção da existência do fato perturbador do direito a ser…

atribuídas quais quer funções decisivas no empreendimento de uma fundamentação racional da ética na era da ciência. Isso pode ser depreendido através da constatação de que uma formação unilateralmente hermenêutica conduziu até o presente momento, no sentido de um relativismo histórico-antropológico-cultural, a uma paralização do juízo moral. A partir disso torna-se evidente que a hermenêutica deve sempre pressupor uma fundamentação normativa de sua compreensão eticamente valorativa. A…

............................................ 6 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. 4.6. 4.7. 4.8. PREVARICAÇÃO, CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO ......................................................................... 6 IMPEDIMENTO DO JUIZ E INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO............................................. 8 DOLO DA PARTE VENCEDORA E COLUSÃO PROCESSUAL ........................................................ 8 OFENSA À COISA JULGADA .........................................................................

suficiente para a formação de uma família. Em outras palavras, não é o tempo que irá, por si só, caracterizar ou descaracterizar a estabilidade da união. A caracterização da união estável está atrelada a vários outros elementos que, em seu conjunto, trará a ideia de família. Antes de enfrentarmos a questão e em se tratando de matéria vinculada a Direito de Família onde fervilham concepções, recordarmos o ensinamento do professor Paulo Nader (2008) Enquanto que definição é juízo…

imaginada como uma imensa torrente fluvial represada: as barragens são as regras de conduta, religiosas, morais, jurídicas, sociais, que detiveram a corrente das paixões, dos interesses, dos institutos, dentro de certos limites, e que permitiram a formação daquelas sociedades estáveis, que chamamos de civilização. Há, indubitavelmente, um ponto de vista normativo no estudo e na compreensão da história humana: é o ponto de vista segundo o qual as civilizações são caracterizadas pelos…

o que acaba ocorrendo é uma expressão de etnocentrismo pela própria percepção de indivíduos que não possuem entendimento ou reflexão aguçada sobre o tema. São comuns as situações em que se observa a atribuição de cultura enquanto mecanismo para juízo de valor.É possível compreender como se forma essa percepção.Tylor define cultura como sendo tudo o que pode ser aprendido e portanto, trasmitido por gerações como uma herança. No texto de Da Matta, ele faz uma abordagem sobre a cultutra…

Fases dos Recursos Juízo de admissibilidade e juízo de mérito O juízo de admissibilidade dos recursos consiste na verificação, pelo juízo competente, dos requisitos de admissibilidade da espécie recursal de que se tenha servido a parte para impugnar a decisão que lhe foi desfavorável. Trata-se de fenômeno assemelhado ao que ocorre com a ação. Nesta, o juiz só procederá ao exame do mérito (isto é, do pedido formulado pela parte, com a petição inicial) se superado com sucesso o juízo de…

Cognição (Processo Civil). Conceito de Cognição A cognição é prevalentemente um ato de inteligência, consistente em considerar, analisar e valorar as alegações e as provas produzidas pelas partes vale dizer, as questões de fato e as de direito que são deduzidas no processo e cujo resultado é o alicerce, o fundamento do judicium do julgamento do objeto litigioso do processo. “O juízo – observa Frederico Marques – é fruto e resultado, sobretudo, da cognição do juiz, o que vale dizer…

jurídica deduzida em juízo. Fato extintivo é aquele que põe fim à relação jurídica deduzida no processo. E fato impeditivo é um fato de conteúdo negativo, a ausência de algum dos requisitos genéricos de validade do ato jurídico. Fato modificativo é aquele que altera a relação jurídica in iudicium deducta. Já no ônus objetivo da prova, a distribuição do ônus da prova é feita através de regras de julgamento, a serem aplicadas, no momento em que o órgão jurisdicional vai proferir seu juízo…

qualidade juntamente com organização da escola além de enfatizar a ação do Conselho Escolar e a avaliação da aprendizagem. A segunda parte refere-se ao tempo escolar destacando a mediação pedagógica consciente, abordando as atividades escolares e a formação cidadã do estudante assim bem como o tempo pedagógico e o Conselho Escolar. Toda a obra é fundamentada em documentos e materiais instrucionais de acordo com o Ministério da Educação, mas a mesma não deve ser entendida como um…