O Que é Loas

1- Meninas Loas A Menina Loas é uma pré adolescente brasileira, que completa 10 anos em Dezembro de 2003, a grande verdade é que ela enfrenta grandes dificuldades,pois suas irmãs saudade e previdência relutam em reconhecer seu vínculo consanguíneo pelo mesmo pai: a seguridade social.E luta para ter o reconhecimento paterno. Seu maior desafio é ser aceita pelos empresários, banqueiros , políticos enfim pelos poderosos da economia brasileira,que argumento que ela só gera gastos não os…

A gestação da LOAS Esta viagem ao passado genético da menina LOAS é precursora de seu nascimento. A pós-Constituição vai ser marcada pela luta das eleições diretas para presidente da República. A última em 1961 fazia de grande parte da população, do exercício democrático em votar pela primeira vez no presidente da República. Já se completava 28 anos sem escolha democrática. Só ao final de 1989 é que ocorrem as eleições para presidente da República e o país

LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social Aldaíza Sposati (2003) realiza um resgate histórico da Política Social brasileira ao escrever Menina LOAS, livro esse baseado em uma palestra que realizou na conferência de abertura da IV Conferência Nacional de Assistência Social. No decorrer do texto a autora faz uma apresentação da LOAS como uma menina que está fazendo 10 anos, sendo então uma pré- adolescente. Que a assistência, seja reconhecida como direito de todo cidadão, assim…

pois, na prática, o benefício assistencial não cobriria, em alguns casos, a miserabilidade social, que é prevista constitucionalmente. Porém, o artigo 20, parágrafo 3º da Lei do LOAS foi declarada vigente até o dia 31 de dezembro de 2014, mesmo tendo jurisprudência no STF que entendeu que pode ser concedido sim o LOAS às pessoas que não tem como se manterem, apresentando provas disso, tendo uma renda per capita de mais de ¼ do salário. Tendo em vista os fatos apresentados pelo…

GESTAÇÃO DA LEI LOAS A gestação da lei loas. Foi indesejada por alguns, ou seja por políticos. A lei LOAS ( LEI ORGÂNICA DA ASSISTENCIA SOCIAL). Essa lei foi uma percussora pós constituição, e seu marco foi a luta pelo direito de igualdade para que a população tivesse o direito de exercer suas escolhas através do voto direto, para presidente da república (DIRETAS JÁ). População esta que vinha de um regime militar de 28 anos. Só em 1990, que reiniciam as contrações pré-parto para consolidar a

anos, onde apresentava doenças neurológicas e faleceu em decorrência de um câncer. A partir deste momento, a requerente começou a ter sintomas e desenvolveu a doença com mais intensidade. Desse modo, pleiteou junto ao INSS a concessão do benefício LOAS – INSS sob nº 7004345980, na data de 02/08/2013, mas teve o pedido negado devido à renda familiar ser maior de ¹/4 per capita do salário mínimo, na data de 03/09/2013. A autora sofre de problemas mentais desde a adolescência, é…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) João Pessoa 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................3 2. REFLEXÕES SOBRE OS MÍNIMOS SOCIAIS DA LOAS ..................4 3. 4. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de discutir alguns aspectos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, 1993), abordando alguns artigos de maior…

e domiciliados na Rua Bezerra de Menezes, n.º 31, em Dom Pedrito/RS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), ajuizar a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO LOAS AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sito à Rua Moreira César, n.º 1.046, Bairro Centro, Dom Pedrito/RS, CEP 96.450-000, pelos fatos e fundamentos a seguir…

Sumário 1. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 5 2. Lei Orçamentária Anual - LOA 7 3. Considerações Finais 8 4. Bibliografia e Webgrafia 9 1. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO A LDO, na sua concepção original, tinha como função básica orientar a elaboração dos orçamentos anuais, além de estabelecer as prioridades e metas da administração, no exercício financeiro subsequente. Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebe novas e importantes funções, sendo as

..) V a garantia de um salrio mnimo de beneficio mensal pessoa portadora de deficincia, e ao idoso que comprovem no possuir meios de prover a prpria manuteno ou t-la provido por sua famlia, conforme dispuser a lei. Com efeito, a Lei n. 8.742/93 (LOAS Lei Orgnica da Assistncia Social), a qual dispe sobre a organizao da Assistncia Social, aduz que Artigo 2. A assistncia social tem por objetivo (...) V - a garantia de 1 (um) salrio mnimo de beneficio mensal pessoa portadora de…