O Que é Lei Anti Truste

regime político brasileiro fundado por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que durou até 29 de outubro de 1945, que é caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo. Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos trabalhadores; Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho…

Hollywood nos anos 1950: novas tecnologias, a televisão e a produção independente 1 1948 → o governo norte-americano adota leis anti-truste que minam uma das colunas basilares da indústria: o sistema de estúdio; a “caça às bruxas” perpetrada pelo Congresso norte-americano (macarthismo) afastou da indústria cinematográfica, sob a acusação de simpatia pela causa comunista, dezenas de talentos que lhe seriam importantes em um esforço de manutenção do público nas salas de cinema; …

Pasadena foi fundada em 1920, pela Crown Central Petroleum, uma das companhias remanescentes do império Rockfeller, cujo grupo Standard Oil havia chegado a controlar 88% do refino de petróleo nos EUA. Em 1911, a Suprema Corte americana valida uma lei anti-truste defendida pelo governo (Sherman Antitrust Act) e a Standard é dividida em 34 empresas. Uma delas, será a Standard Oil of Indiana, que depois será renomeada para Amoco, a qual, por sua vez, dará origem a Crown Central Petroleum. …

Código Civil, CC O Código Civil de 2002, em seu artigo 50, restringiu a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, aplicando-a às hipóteses de desvio de finalidade e de confusão patrimonial. Na ocorrência de um desses casos, a lei autoriza que haja uma extensão dos efeitos dos atos praticados pela sociedade aos bens particulares do sócio. O Direito Civil adota a Teoria Maior, que é a regra geral segundo a qual não basta haver prejuízo ao credor para haver a desconsideração

devem ser comercializados e essas questões constituíram importantes contribuições a essa teoria. O comercio entre países dependeria das dotações relativas de fatores de produção. 9- Qual a principal diferença ente a lei de Say e o principio keynesiano da demanda efetiva? Lei de Say é a oferta cria sua própria procura, ou seja, o aumento da produção transforma-se em renda aos trabalhadores e empresários, que seria gasta na compra de outras mercadorias e serviços. Para Keynes, numa…

como autoridades capazes de promover sem qualquer cerimônia uma invasão de privacidade. A capital da jovem República era uma vergonha para a nação. As políticas de saneamento de Oswaldo Cruz mexeram com a vida de todo mundo. Sobretudo dos pobres. A lei que tornou obrigatória a vacinação foi aprovada pelo governo em 31 de outubro de 1904; sua regulamentação exigia comprovantes de vacinação para matrículas em escolas, empregos, viagens, hospedagens e casamentos. A reação popular, conhecida…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Resumo: O paper versa sobre a atuação do CADE e as práticas concorrenciais no mercado econômico brasileiro. É papel do CADE regular a livre concorrência no Brasil a partir da competência que lhe foi atribuída pela da Lei 8.884/94 – Lei Antitruste. A busca de uma relação equilibrada entre a livre iniciativa, livre concorrência, proteção do consumidor e a preservação do interesse coletivo são centrais na análise da atuação do CADE. Palavras-chave: CADE.…

Problemas Econômicos Fundamentais; • Sistemas Econômicos; • Curva de Possibilidades de Produção; • Análise Positiva – Análise Normativa; • Inter-relação com as demais ciências; • Divisão do Estudo Econômico. Conceito de Economia oikos – casa / nomos – lei Deriva do grego: “aquele que administra o lar”. A economia estuda: indivíduos e a sociedade recursos produtivos escassos necessidades humanas. Conceito de Economia A economia é uma ciência social que estuda: – a escassez; – o uso…

e por ultimo a ditadura do estado novo, de 37 a 45. No governo de Getúlio, o poder passa a ser mais centralizado e as oligarquias perdem assim parte de sua força. O presidente controlava os poderes executivo e legislativo, ele próprio fazia as leis. Ele também promoveu o capitalismo nacional e a industrialização do pais, com principalmente indústria de bases. O governo nessa época passou a arbitrar relações entre diferentes classes sociais. Isso concedia a Getúlio o apoio de uma…

participantes.Devido às limitações que provocam na concorrência e consequente ineficiências de mercado, este tipo de conluios são proibidos na maioria dos países em que vigora a economia de mercado (através das leis anti-trust). Os exemplos mais sugestivos deste tipo de leis são a lei Sherman e a lei Clayton, ambas norte-americanas. * EXEMPLOS DE CARTEL: Além dos carteis formados por empresas, podem também ser formados carteis entre países, os quais procuram controlar a oferta de…