O Que é Lei Anti Truste

se tornou independente. A autorização para a abertura do canal foi imediatamente concedida pela nova repú-blica. Roosevelt intensificou a oposição aos abusos cometi-dos pelos trustes (cartéis) que dominavam a economia do país, embora desde o governo de Benjamin Harri-son (1888-1892) existisse a Sherman Anti-Trust Act (lei antitruste). A doutrina Monroe foi aplicada à exaustão por Roose-velt: os Estados Unidos intervieram no México, Nicará-gua, Honduras, Haiti, República Dominicana.…

Propriedade Privada Centralizada X Propriedade Pública Problemas econômicos fundamentais resolvidos pelo mercado pelo orgão central Maior eficiência alocativa Maior eficiência distributiva 26 Curva (Fronteira) de Possibilidade de Produção Lei dos custos de oportunidade crescentes: Dadas como inalteradas as capacidades tecnológicas e de produção de uma economia e estando o sistema a operar a níveis de pleno emprego, a obtenção de quantidades adicionais de determinada classe de…

inutilidade de continuar a competir contra a Standard Oil e em 1874 fizeram um acordo secreto com seu velho inimigo. Pratt e Rogers tornaram-se sócios de Rockfeller. Rogers, em particular, se tornou um dos homens-chave na formação da Standard Oil Truste. O filho de Pratt, Charles Millard Pratt tornou-se o secretário da Standard Oil. Rockfeller fazia ofertas decentes aos seus concorrentes; se recusassem vender, Rockfeller levava‐os à falência e em seguida comprava a indústria barata nos…

diversas classes de renda. Políticas salariais e gastos sociais ( educação, saúde, transporte, alimentação etc. ) são exemplos que direta ou indiretamente influenciam essa mobilidade. AUTONOMIA E INTER-RELAÇÃO Economia e Direito Ex.: Leis Anti-truste: Atuam sobre as estruturas de mercado, assim como o comportamento das empresas. Agências de Regulamentação: Ditam as regras de atuação em determinadas áreas (ex.: petróleo, telecomunicações,etc) Constituição Federal: Determina…

Economia desenvolvia-se automaticamente, através das forças de mercado, notadamente a oferta e a demanda. O que se viu, com a chegada do século XX, foi a queda do liberalismo econômico, em decorrência da criação de monopólios e trustes, entre outras práticas anti concorrenciais advindas de tal sistema. Neste sentido, o ponto crucial para a concretização do declínio do liberalismo econômico, foi a crise de 1929. Nesta perspectiva, há uma quebra de paradigma, no que tange ao modo do Estado

atuar visando melhorar a situação dos mercados através de mecanismos de regulamentação, nas instâncias em que os interesses sejam, de certa forma, desiguais, como na vigência de oligopólios e eventuais monopólios, daí a necessidade da Legislação Anti-Truste; dos mecanismos de defesa da concorrência (Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE), de defesa dos consumidores (PROCON), e de intervenção tarifária (Anatel; ANA; ANEEL; ANAC) ou, ainda, quanto ao arcabouço institucional…

trazidas pelo nosso Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078 de 11 de setembro de 1990, para a proteção do consumidor. A História do Direito do Consumidor Desde os tempos antigos existe a defesa dos interesses das categorias menos favorecidas ante os produtores, fabricantes e prestadores de serviços, havendo indícios desta proteção no Código de Hamurabi, o qual detinha certas regras. Uma dessas regras era a Lei n° 233, “rezava” que o arquiteto que…

do que todas as vendas da indústria automobilística internacional 1 . Por ter origem ilícita, esse dinheiro deve percorrer uma trajetória para esconder a sua procedência. O processo de dar aparência de legalidade a recursos obtidos ao desamparo da lei, normas e regulamentos vigentes, de acordo com uma conceituação ampla, é comumente denominado “lavagem de dinheiro”. Mercê de seu impacto internacional 2, a lavagem de dinheiro é hoje, como resultado do trabalho pioneiro das Nações Unidas…

das leis que incentivam a livre iniciativa. Autonomia Patrimonial = grande incentivo à livre iniciativa. Art. 170, CF: traz o reconhecimento de um direito de todas as pessoas desenvolverem atividade econômica, devendo este direito ser respeitado pelo Estado, além de respaldar a livre iniciativa, apoiando-a, vez que ela é importante para o desenvolvimento do Estado, tendo a livre iniciativa o dever de incentivar o empresário. Maneira de respeitar-se a livre iniciativa: não editar…

sofrendo muito. Parte II Trabalhar de sol a sol, só para poder se alimentar. Repete parte I Não sou, ô gente, ô não. Dono dos meios de produção. Repete partes II e I. Bis 8 – Iluminismo (música original: Garçom – Reginaldo Rossi). Rousseau na lei todo mundo é igual O povo, mandar é legal Parte I Cuidado com o tal de Voltaire. O John, o homem é um papel em branco. Por isso estou lhe sendo franco Sua mente vamos iluminar. Saiba que o Diderot resolveu inventar A Enciclopédia para…