O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

Capítulo 2 Montanhas de dinheiro: em pacotes, malas, carros-fortes e até em cuecas Capítulo 3 Lula, o chefe Capítulo 4 A história do 'acordo criminoso' da chapa Lula/José Alencar em 2002 Capítulo 5 O escândalo do dossiê: flagrante de R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo Capítulo 6 Os 403 dias que marcaram o escândalo do mensalão Capítulo 7 Na denúncia do procurador-geral da República, mensalão foi ação de 'organização criminosa' Capítulo 8 O assassinato do prefeito…

regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Portaria 387/2006 Portaria 992/95-DPF Portaria 1545/95-MJ A Nova Portaria nº 387/2006 altera e consolida as normas aplicadas sobre segurança privada. Modificar, no âmbito do Ministério da Justiça, a composição da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada. 34 Portaria 1264/95-MJ Dispõe sobre o veículo Especial para Transporte de Valores Portaria 1129/95-DPF Aprova o Certificado de Segurança e o…

Civil propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Avenida Doutor Enéas Carvalho de Aguiar, 188, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP 05403-000, podendo ser citado na pessoa do seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I) DOS FATOS Em meados de 2008, o autor descobriu ser…

de Economia do Estado. A partir dessa criação em São Paulo, outros estados foram aderindo atitudes semelhantes. Outro fato importante relacionado, foi a criação do CNDC – Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, este vinculado ao Ministério da Justiça. Tal conselho funcionou até 1990.17 O Código de Defesa do Consumidor foi aprovado apenas em 1990, entrando em vigor em 11 de março de 1991, tendo como aliada a Associação Civil de Consumidores, a IDEC – Instituto de Defesa do…

pessoal, agiu ou não de forma a evitar o resultado. 3 1 CAPEZ,Fernando. Curso de Direito Penal. 8ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p.112 CAPEZ,Fernando. Curso de Direito Penal. 8ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p.112 33 DELMANTO, Celso; DELMANTO Roberto; JÚNIOR, Roberto Delmanto; DELMANTO, Fábio Machado de Almeida. Código Penal Comentado. 2002. p. 34. 2 9 Por sua vez, a Teoria Clássica determina: A culpa baseia-se na previsibilidade do resultado. Assim, haveria crime culposo quando o…

de R$210,79, veio sendo cobradas as ligações locais realizadas, bem como as ligações nacionais a longa distância. Pacientemente a autora entrou em contato com a operadora e após um longo período de espera, foi informado que houve um erro no sistema, e que o benefício concedido não havia sido lançado, dessa forma foi aberto processo de contestação de fatura para que fosse enviado novo boleto de pagamento (vencimento 01/04), incluindo o benefício e reduzindo o valor da fatura para o valor de R$114

LIQUIDADA; OMISSÃO DE BAIXA E MANUTENÇÃO DO PROTESTO DA NOTA NO TABELIONATO DE PROTESTOS, DE DÍVIDA JÁ PAGA EM JUÍZO. Julgado recente do Tribunal de Justiça do Paraná, confirma a condenação pela manutenção indevida nos Órgãos de Proteção, senão vejamos: “” EMENTA. DECISÃO. ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EMENTA: APELAÇÃO - DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO…

ultrapassar um terço do patrimônio líquido do instituidor existente ao tempo da instituição. Ao mesmo tempo, declara mantidas as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecida em lei especial. Nesse sentido, declara Carlos Roberto Gonçalves[13] que (...) só haverá necessidade de sua criação [do bem de família, pelos meios mencionados no art. 1.711 do CC] na hipótese do parágrafo único do art. 5º da Lei n. 8.009/90, ou seja, quando o casal ou…

de indenização por danos morais e patrimoniais encontravam guarida somente na Justiça Estadual, conforme cita Mauro Vasni Paroski: (...)Entretanto, entendo que escapa à competência material da Justiça do Trabalho o litígio por indenização civil entre empregado e empregador referente a dano moral advindo de acidente do trabalho a que o empregador der causa, dolosa ou culposamente. Encarta-se na competência da Justiça Estadual, conforme se infere, por exclusão, do texto constitucional…

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas…