O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

CAMILLA CONCEIÇÃO DE SOUSA GÉSSICA DA SILVA SANTOS GUILHERME NASCIMENTO MARIANO JOÃO ROBERTO SILVA PAULA RIBEIRO BARBOSA ROSILÉIA DE LIMA RIBEIRO PINHEIRO ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES APARECIDA DE GOIÂNIA 2013 CAMILLA CONCEIÇÃO DE SOUSA GÉSSICA DA SILVA SANTOS GUILHERME NASCIMENTO MARIANO JOÃO ROBERTO SILVA PAULA RIBEIRO BARBOSA ROSILÉIA DE LIMA RIBEIRO PINHEIRO ASSÉDIO

Denúncia ao Senhor Promotor de Justiça do Patrimônio Público Senhor Promotor, Vimos, através desta, formalizar denúncia contra a Administração Pública da cidade de João Pessoa, com dados reunidos através do SAGRES, órgão responsável pela transparência das contas dos Estados e Municípios. Em fevereiro de 2012 foi lançado um edital para suprir a carência de efetivo na Guarda Municipal de João Pessoa, época em que o efetivo da Guarda era composto por 207 agentes, dos quais

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, movida por SICRANO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I ? DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente, o Requerido, por ser pobre na forma da Lei 1.060/50, com alterações advindas das Leis 7.510/86 e 7.871/89, e do art. 5.º, LXXIV, da Magna Carta, vem, na presença de Vossa Excelência, pleitear os benefícios…

Detentor da Medalha da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho- 2º Grau, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Catarinense - Grau Mérito, comenda outorgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Detentor da Medalha João Baptista Bonassis, outorgada pela OAB/SC. Advogado e Diretor Presidente da Advocacia Pasold e Associados (OAB/SC 059/90). Autor, além do presente Livro, de: O Jornalismo de Moacir…

Oliveira Silva 79217 Lossane Romana de Oliveira Lopes 84116 Luana Carolina Nunes 77740 Lucas Aparecido Ribeiro 87923 Lucas de Freitas Lanzone 90421 Lucas Eduardo Silva Duarte 84610 Lucas Felipe Dias Miranda 71289 Lucas Tadeu Trindade Aguiar 84275 Maíra Paiva 96608 Marcela Erica de Almeida Silva 72794 Marcelo Bickel Cançado 92052 Marcia Adelaide Duarte Vieira 96315 Marcia Martins Santos 97393 Marcilene Neiva dos Santos 74931 Marcio Fernando da Silva 81647…

constitucionalidade de tal proposta, discutindo sobre a castração química e o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e Proporcionalidade. A pesquisa foi teórica, com análise da literatura sobre o assunto e tendo por referência os escritos de Aguiar (2007), Camata (2009), Sgarbossa (2010), entre outros, tendo como problemática: a (in) constitucionalidade da castração química no Brasil. Restou demonstrado se tratar de sanção inconstitucional, que não pode ser implementada…

Estado do Acre _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.528 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO MEDEIROS DE LIMA, do cargo de Procurador do Estado do Acre, Classe I, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, nomeado através do Decreto nº 4.217 de 11 de julho de 2012. Art.…

caracterizado quando uma coisa pertence a diversos proprietários e a coisa permanece indivisível recaindo o direito o conjunto e não sobre a porção determinada da coisa. A propriedade de um bem pertence pro indiviso a varias pessoas. O autor citando Roberto de Ruggiero: “Quando tal sucede, fala-se de condomínio, de compropriedade ou também, em sentido mais geral, de comunhão, e, às vezes, de propriedade coletiva”. O condomínio se extingue: 1- Pela divisão; onde num condomínio…

das divindades, estabeleciam-se regras sócias, religiosas e políticas a toda coletividade e a desobediência as mesmas acarretava ao transgressor o sacrifico de sua vida por meio de rituais próprios do grupo, sem qualquer preocupação com conteúdo de justiça. Para Bitencourt (2008, p. 28) não existe de forma clara uma evolução com períodos caracterizadores bem definidos de maneira sistemática em fases bem delineadas: “a doutrina mais aceita tem adotado uma tríplice divisão, que…

de trabalho numerosa, que em 1828 chegava a 77 escravos15. A produção cafeeira ainda era de pequena monta, somando apenas 750 arrobas16. Na década seguinte, sob a propriedade de José de Aguiar Toledo, seu novo dono, a fazenda concentrou-se na produção em larga escala de café. Em 1838, ano do falecimento de Aguiar Toledo, ela contava com 148 escravos, 321.500 pés de café em plena produção e uma área total de 300 alqueires17. Tanto no que se refere à composição da força de trabalho como às…