O Que é Justiça R Aguiar

MANICURE/PEDICURE CABELEIREIRO DEPILADOR BARBEIRO MAQUIADOR OUTROS: Critérios de Avaliação para fins de Liberação de Licença Sanitária Imprescindível – I É obrigatório – Risco iminente Necessário – N Potencial de risco Recomendável – R Melhora a qualidade do atendimento – não apresenta risco SIM 1. INFRAESTRUTURA 1.1 I Dispõe de iluminação natural e/ou artificial. Obs: luminárias com proteção 1.2 I Dispõe de ventilação natural e/ou artificial que…

expressiva o punitive exemplary damage), estabelecem valores milionários e enriquecedores para as indenizações por dano moral. Um exemplo notável é a sentença de um magistrado do Maranhão, em 1997, que condenou o Banco do Brasil a pagar a quantia de R$ 255.500.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco milhões e quinhentos mil reais) a um empresário em razão de devolução indevida de cheque, a título de danos morais e materiais, valor que se distanciava completamente dos próprios cálculos do…

http://www.neoneletro.com.br/, da Primeira Requerida, no dia 10/12/2012 uma Televisão Sony Bravia 40’’, de LED – 3D, KDL-40NX725, DTVi, 3X HDMI, USB, Skype, Wireless, Full HD, da marca Sony, com código de pedido n. 275470, pagando pelo objeto a quantia de R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em três parcelas iguais, através do cartão de crédito de sua titularidade. Acontece que para ter mais segurança em sua compra, o Reclamante efetuou o pagamento…

salário mínimo, cuja importância é descontada em folha de pagamento do Requerente até a presente data. Contudo, o Requerido, na data de 20 de março de 2013 completou a maioridade e está cursando o ensino superior, cuja mensalidade corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais). Registra-se ainda que o requerido exerce atividade de estagiário no período vespertino, recebendo remuneração de 1 salário mínimo. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS: No presente caso, baseado na maioridade do…

convivência duradoura, pública, contínua, e finalmente, o objetivo de constituir família. A requerente informa que, quando começou a se relacionar com o extinto este lhe disse que era separado. IV. DOS PEDIDOS: ANTE O EXPOSTO REQUER: a) Os benefícios da justiça gratuita com o fulcro no art. 4° da Lei 1.060/50, por não terem, os exequentes, condições de arcarem com as custas judiciais e honorários advocatícios; (Declaração de Hipossuficiência anexa); b) A intimação do ilustre…

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA.......VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. REVISIONAL DE CONTRATO C/C TUTELA ANTECIPADA A. FRANCISCO JOVANE SEDA LIMA R. BV FINANCEIRA S/A –CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO “Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. VEDAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. RECURSO APELATÓRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. A cobrança capitalizada dos juros não encontra suporte no ordenamento jurídico pátrio

dita aparece quando a pessoa tomada como alvo percebe a má intenção de que é objeto e quando as críticas a respeito do seu trabalho se tornam maldosas, sendo que as atitudes e palavras se tornam injuriosas. Conforme o doutrinador André Luiz Souza Aguiar, o assédio moral pode ser definido como violência moral ou tortura psicológica, compreendendo um conjunto de sinais que visam a cercar e dominar o outro, perseguindo sem tréguas com o objetivo de impor sujeição. O assédio moral é um…

a boa-fé e o equilíbrio substancial. Não apenas mais o malfadado equilíbrio formal que se revelara insuficiente a fomentar a justiça, expectativa tão mais que legitima a aguardar o abraço de quem dela necessita urgentemente encontrar. Mudanças estas, tais como dito, já se evidenciam no próprio comportamento dos atores envolvidos a corroborar não só com o ideário de justiça mais também com o desenvolvimento pleno da cidadania. Mais os desafios são muitos e os problemas parecem…

de contas levantaram-se informações sobre se o indivíduo é alvo de processos na Justiça e nos próprios TCs – e se foram condenados –, se eram políticos antes de serem alçados à função e se mantêm parentesco com políticos. As informações completas se encontram na Tabela VI, a partir da página 11. O resultado do levantamento mostra que, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois sofrem processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas e 1,5 é parente de algum…

nº 16.082.018/0001-10, com sede na Avenida Afrânio Peixoto, nº 901, Paripe, Salvador -Bahia; 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA A Autora é diarista e não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem o prejuízo do seu sustento e de sua família, declarando, nesta oportunidade, ser pobre na acepção jurídica do termo, e requerendo os benefícios da justiça gratuita nos termos da Constituição Federal e da Lei nº 1.060/50. 2. DOS FATOS Em data de 26 de julho…