O Que é Indenização Por Danos Morais

de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), no Código Civil Brasileiro, no Código de Processo Civil Brasileiro, nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 10.259/01, no Decreto n.º 4.250/02, e demais legislação pertinente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LIMINAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO em face da: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na pessoa de seu representante legal, CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Rua xxxxxxxxxxxx, n.º xxxx, Centro, na cidade de xxxxxxx/xx, CEP…

Constituição Federal de 1988, c/c arts. 6º, inciso VI, e 14, §1º, I a II, ambos do Código de Defesa do Consumidor, e, dos arts. 186 e 927 do Código Civil, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da empresa _______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, com sede na Rua ______________________/RN, CEP: _______________,…

Interior, Nova Itaberaba – SC, representado por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado na Av. progresso, nº 480, Sala 02, Centro, Nova Itaberaba-SC, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA contra, pessoa jurídica de direito privado, com sede administrativa na Rua Dom Jaime Câmara, n.66, centro, Florianópolis – SC, CEP 88015-120, tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos:…

........, Recife (PE), ora declinado para efeito das respectivas intimações, vem, com fulcro no Art. 5º, inciso X, Constituição Federal e Art. 186 do Código Civil, e demais legislações aplicáveis à espécie, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA., empresa administradora de cartões de crédito, inscrita no CNPJ sob o nº 58.503.129/0001-00, sediada na Av. Maria Coelho Aguiar, 215, Bl.F, 8º andar, São Paulo-SP, CEP…

_____________________________, com sede na rua ____________________________________________________, por sua procuradora que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0015-74, com sede na Av. Santos Dumont, 6355, aldeota, Fortaleza – CE, Cep: 60175-053, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:…

Fulano de tal, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na ..., por sua Advogada que esta subscreve, com fulcro no artigo 282, do CPC e Lei 9.099/2005, vem propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO, situado na BANCO IBI S.A. – Banco Múltiplo – Alameda Rio Negro, 585 – Edifício Padauiri – 4º andar – Alphaville – Barueri – SP – CEP 06454-000 – CNPJ/MF 04.184.779/0001-01, pelos motivos de fato

com escritório profissional à xxxxxxxxxs, 126, Centro, xxxxxxxxxxi, BA, endereço para fins do artigo 39, I, do CPC, devidamente constituído na forma do instrumento procuratório incluso, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRI9MONIAIS EM VISTA DE COBRANÇA INDEVIDA, nos termos dos artigos 186/187 e 927 e 940 do Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., pessoa jurídica de…

946.895-9 DETRAN/RJ, CPF 087.044.647-96, residente e domiciliado na Rua Luiz Machado Portugal, nº 208, Complem Igreja, Bairro Miramar, Macaé, CEP 27943-250, Rio de Janeiro, vem, por seus procuradores in fine assinados, propor Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de fazer e Pedido de Antecipação de Tutela em face de BANCO FIBRA SA estabelecido na Praia de Botafogo, nº 228, Sala 1402, Centro, Rio de Janeiro, CEP 22.250-040, pelas razões de fatos e de direitos a seguir expostos:

cédula de identidade nº. xxxxx – xxx, inscrita no CPF sob o nº. xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de suas advogadas constituídas, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 90.400.888/0001-42, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 1.390 – Centro, Campo Grande -…

intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório na Avenida das XXXXXX, nº XXXX – Centro, Cidade de XXXXX, Estado de XXXXXXXXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de XXXXXX, brasileiro, casado, RG e CPF desconhecidos, residente e domiciliado na Estrada Áurea, chácara 16 Município de Sinop, Estado do Mato Grosso, podendo ser encontrado nos telefones n. (66) 9614-5165 ou…