O Que é Indenização Por Danos Morais

por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional na Av. Presidente Roosevelt, Serraria, CEP: 57046-390, Maceió-AL, onde serão encaminhadas as notificações do feito propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nos termos dos Arts. 186 e 187 do Código Civil, dos Arts. 14 e 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor; Art. 5º, X, da Constituição Federal, em face do BANCO ITAÚ S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado,…

INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da XXXXX, pelos seguintes motivos de fato, fundamentos e razões de direito a seguir aduzidos. I- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Autora faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, na forma da lei 1060/50, haja vista que a mesma não possui rendimentos suficientes para custear as despesas processuais e honorários advocatícios em detrimento de seu sustento e de sua família. II- DOS FATOS Trata-se de Ação que versa sobre…

da Fazenda (CPF/MF) sob o n.º xxxxxxxxx-49, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Av. xxxxxxx, xxxx, xxxx, Manaus-Am, CEP xxxxxxx, onde receberá intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no art. 5º, inciso X da Constituição Federal c/c art. 953 do Código Civil, em face de XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente à Av. xxxxxxxxx, xxxxx, apt. xxxxxx, Cond. xxxxxxxxx,…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por suas advogadas que esta subscrevem, conforme documento mandatário em anexo (doc. 01), com fulcro nos artigos 6, 14 e 20 do Código de Defesa do Consumidor, propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de XXXXXXXXXXX LAVANDERIA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxx, com sede na Rua XXXXXXXXXX, nº XXXXXX - loja XXXX- SP/SP – CEP , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS …

residente e domiciliada x, por seu advogado ao final assinado, (vide instrumento procuratório anexo sob o doc n° 01), com escritório profissional na Rua x, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra o x, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1. DOS FATOS O Requerente se dirigiu a uma agencia do banco do Brasil para transacionar a abertura de conta bancária necessária para assumir um…

identidade RG nº ***** expedida pela PM/MA, residente e domiciliado na Rua **** ***, nº 000, bairro Santa Rita CEP: 00000-235, *********/MA, por seus patronos infrafirmados (doc. 01), vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrito no CNPJ de nº 00.000.000/0554-17, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, nº 1935, Centro, Imperatriz, Maranhão, CEP: 6565903-280, pelos fatos e…

instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186, 404 e 927 do Código Civil, art. 273 do Código de Processo Civil e Lei 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de MATERIAS DE CONSTRUÇÃO MUCURI A LTDA - ME, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ, sob o numero , com sede pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: DOS FATOS Em…

________ / ______ SINFRÔNIA, modelo fotográfico, (qualificação e endereço completos), vem por meio de seu advogado ______, inscrito na OAB/___ nº ____, com endereço completo, onde recebe intimações, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS, DANOS ESTETICOS E LUCROS CESSANTES IVÃ PITANGA, médico cirurgião, (qualificação e endereço completos), com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS A Requerente submeteu-se a uma cirurgia no dia…

PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL (qualificação), por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de (qualificação), pelos seguintes motivos. DOS FATOS No mês agosto de 2011 o autor comprou pacote de viagens da (......) Turismo para duas pessoas para…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ-SP Ação de Indenização por Danos Morais. Ref.Proc.: 12200/2013 BANCO II TOWERS S/A, pessoa jurídica de direito privado, já qualificada no requerimento inicial, neste ato representada pelo seu gerente geral JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, gerente, matrícula nº 333.333 portador da cédula de identidade RG n.º 11.111.111-1, e do CPF nº 222.222.222-22, residente e domiciliado nesta…