O Que é Indenização Por Danos Morais

fone/fax (14) 998016098, onde receberão as intimações de praxe, vem com o devido respeito e acatamento, fundamentado nos artigos 191 c/c 297 e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO aos termos da AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS que lhe move CLODOALDO SILVEIRA, já qualificado na exordial, pelos fatos e fundamentos a seguir articulados: I. BREVE HISTÓRICO DA EXORDIAL. Trata-se de ação de conhecimento condenatória que se processa pelo rito ordinário, o…

Consumidor; Lei de Usura; art. 4.º da Lei n.º 1.521/51; Lei n.º 8.137/90; Dec. 22626/33; Súmula 121 do STF; Súmula 30 do STJ; Súmula 297 do STJ; Código Civil vigente, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de TIM CELULAR S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita na Receita Federal sob CNPJ de nº 04.206.050/0052-20, com sede no Avenida 1, Quadra 01 B, Lote 07, 08 e 09, Condomínio Cidade…

AV. XXXXXXXX, nº XXXXX, bairro, CEP XXXXXXX, com base nos dispositivos legais atinentes à espécie, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus advogados devidamente representados, conforme procuração anexa, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face, XXXXXX, agência XXXXXXXXXX, inscrito sob o CNPJ/MF XXXXXXXXXXXXXX, situado na AV. XXXXXX, nº XXXXX cidade/UF, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos: I - DOS FATOS O promovente se dirigiu a agência…

, (qualificação), neste ato representado por seu advogado que ao final subscreve (instrumento de mandato anexo – doc. 01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do BANCO BRADESCO S/A, com agência na ...., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requerer: I – DOS FATOS 1. O Autor emitiu o cheque de n.º , de sua c/c de n.º , do Banco Bradesco - agência

Juízo, propor com arrimo art. 5º, V e X da CF/88, art. 6º, VI e VIII, art. 18 e seguintes da lei 8078/90, art. 186 e art. 927 do CC/02 e demais disposições legais atinentes à matéria, propor, como proposta se tem, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PERDA DE UMA CHANCE) em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº: 34.028.316/0001-03 na pessoa de seu representante legal,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ RACHEL, PROPOR: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO em face de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA., CNPJ nº. 33.542.531/0001-65, com filial à Rua Ceará, 145, Praça da Bandeira, CEP: 20270-160, Rio de Janeiro – RJ, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: DOS FATOS: A Autora estando à passeio na Cidade de Aparecida do Norte/SP comprou sua viagem

comerciante, portadora da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxx e do CPF nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxx, onde recebem as notificações e intimações de estilo, vem à insigne presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente C O N T E S T A Ç Ã O à presente Ação de Indenização por Danos Morais que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nos termos a seguir: I. SÍNTESE DA DEMANDA Alega o Requerente que em março/2011 se dirigiu à loja requerida e adquiriu alguns produtos, no entanto, antes da entrega dos mesmos,…

Constituição Federal de 1988, c/c arts. 6º, inciso VI, e 14, §1º, I a II, ambos do Código de Defesa do Consumidor, e, dos arts. 186 e 927 do Código Civil, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da empresa _______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, com sede na Rua ______________________/RN, CEP: _______________,…

Cáceres/MT, CEP 78.200-000, por seu advogado e bastante procurador in fine assinado, com endereço para os fins do art. 39, I, do CPC na Rua Qxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, email xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de xxxxxxxxxxx, empresa jornalística de direito privado, com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxxx, bairro Consil, numero xx xxxxxxxxxxxxxxxx, pelos fatos e motivos de direito que passa a expor. 1 - DOS FATOS…