O Que Se Entende Por Regra Técnica

moléstia contagiosa à autoridade competente d) determinação judicial e) evitar contaminação de familiares f) comunicação de maus-tratos 16) Qual a finalidade da doação e transfusão de sangue? Salvar vida. Tratamento médico. 17) Quais as regras para doação de sangue? Voluntária, anônima e gratuita. 18) Discorra sobre a possibilidade de recusa na transfusão de sangue. a) Conflito entre religião x direito à vida x direito à intimidade x direito à autonomia da vontade. b)…

pessoa desenvolve a capacidade de efectuar previsões acercas dos diversos acontecimentos físicos e sociais, ajudando-o a tomar as decisões adequadas. Trata-se do modelo positivista, muito presente nas ciências empírico - analíticas, onde se desenvolvem regras de aplicação das teorias à realidade. É um saber que segue o modelo hipotético - dedutivo, permitindo que o sujeito possa prever / controlar o ambiente que o envolve. Tratando-se de uma forma de controlar o meio,…

autonomia e de soberania se confundem? 8 O que se entende por indissolubilidade do pacto federativo? 9 O federalismo assimétrico está presente no Brasil? Por quê? 10 Explique as características da autonomia. 11 Qual o âmbito de atuação da União? 12 Sobre os bens da União, analise: a terras devolutas; b terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; c terrenos de marinha; d recursos minerais, inclusive do subsolo; e terras de fronteiras. 13 O que se entende por participação e por…

constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei nº 9.868/99. R. No Brasil o controle de constitucionalidade é feito através do modelo difuso/incidental e do modelo concentrado/abstrato. O modelo difuso permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de determinada lei ou ato normativo, de modo que, em regra, o efeito dessa…

Introdução ao Estudo do Direito Para Miguel Reale, ao tratar de acepções da palavra direito, concluído pela estrutura tridimensional do direito, entende que uma analise em profundidade dos diversos sentidos da palavra direito veio demonstrar que eles correspondem a três aspectos básicos, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica: (fato, valor e norma) * Aspecto Normativo (o direito como ordenamento e sua respectiva ciência) * Aspecto Fático (o direito como…

em regra a responsabilidade do médico é contratual, porém, subjetiva, ou seja, depende de comprovação de culpa, tendo em vista que na maioria dos casos os médicos assumem a obrigação meio, de modo que não se pode falar em inadimplemento da obrigação e consequentemente em responsabilidade, caso o paciente não obtenha a cura. 1.2. Natureza Jurídica A natureza jurídica da responsabilidade civil do medico foi, por muito tempo, um tema amplamente discutido. Hoje a doutrina majoritária…

obedecendo a técnica e os ditames da profissão. Em contrapartida, a obrigação de resultado o profissional tem o dever de atingir o resultado esperado pelo paciente. Tal modalidade ocorre nas cirurgias estéticas não reparadoras. De igual maneira, será exposto que o médico, assume sim responsabilidade perante o paciente, entretanto, no caso de anomalia ou reações não esperadas, não poderá ser imputado ao médico a responsabilidade pelo dano. No que tange a relação médico – paciente…

assunto fala sobre algumas das razões de trás das regras e da organização de uma sessão brainstorm. Também explica como se relaciona com o propósito geral do fortalecimento ou desenvolvimento da capacidade de comunidades carentes. 1. Introdução: A técnica de brainstorm é uma dinâmica em grupo, desenvolvida para explorar a potencialidade criativa de um individuo ou grupo, colocando serviços de objetivos pré-determinados. 2. Brainstorm A técnica de brainstorm é um resumo voltado…

PROPEDÊUTICA EXISTENCIAL A propedêutica na psicoterapia significa o conjunto dos procedimentos práticos, de natureza técnica, ética, legislativa e institucional que antecedem e acompanham o processo de atendimento ao paciente. Também significa a preocupação que todos os profissionais devem ter ao realizar esse trabalho de modo técnico, eficiente e profissional. A PALAVRA DE QUEM CALA A palavra tem como sua original função narrar experiências e através dela a pessoa se anuncia, se constitui e

01 – O que se entende por instituições de Direito Público e Privado? No público o estado faz uso de seus impérios, ou seja, ele pode obrigar o particular a fazer ou deixar de fazer algo. Sempre com o objetivo de priorizar a coletividade, ou seja, principio da supremacia do interesse público sobre o particular. Já o privado é aquele onde o particular nas relações jurídicas com outro partícula pode exerce a autonomia da vontade. 02 – Qual a diferença entre direito objetivo e direito