O Que Se Entende Por Regra Técnica

Código de Defesa do Consumidor a fim de se evitar abusos, com a intenção de proteger essas relações de consumo em toda a sua extensão. Porque, com a massificação da produção e o consequente aumento das vantagens para o fornecedor que se fortaleceu técnica e economicamente, o consumidor por sua vez, se viu totalmente desprotegido, sendo obrigado muitas vezes a aceitar determinados contratos de adesão. Assim, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXXII, passou a…

direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é…

validade. Porquanto, para ele, toda forma de legitimação das ciências, e até mesmo da filosofia se dá por meio de argumentação válida e consensual. Logo, mesmo no caso da negação deste marco teórico (discurso), já o estamos pressupondo, e também às suas regras normativo-lingüísticas, que são condições de possibilidade de todo e qualquer discurso, portanto, também do discurso que tenta negar a validade do “discurso” enquanto marco teórico. Estas condições, juntamente com o discurso e o…

direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é…

comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral. 2) O que é moral? R: Costumes, valores de um grupo, padrão de comportamento. Não é ciência. Conjunto de comportamentos direcionados para o bem. Valores de um povo. Moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão, balizada pelos costumes e valores de um grupo. Essas regras orientam cada indivíduo…

QUESTONARIO 1: O QUE SE ENTENDE POR INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO? R: O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza…

Questionário 1ª) O que se entende por Instituições de Direito Público e Privado? Instituições de Direito Público e Privado significam o conjunto de normas jurídicas criadas pelo Estado com a finalidade de disciplinar as relações externas das pessoas no meio social. Este conjunto de normas imposta pelo Estado é dividico, para fins didáticos, em dois grandes grupos: 1. Normas de Direito Público e 2. Normas de Direito Privado. 2ª) Qual a diferença entre Direito Objetivo e Direito…

possivel perceber que toda técnica propiamente dita tem a sua forma, e o mesmo vale para toda a atitude do corpo, vemos tambem que cada sociedade tem seus hábitos própios, isso é bastante intenso no filme, pois no filme fica bem claro o choque cultural, é o encontro do mundo civilizado com a África selvagem, as intensas diferenças de tradiçoes. Os massais conserva costumes milenares. A tecnica da Reprodução citadas por mauss, é perceptível no filme a diferença das técnicas sexuas dos…

Jurídico? Ordenamento jurídico é o conjunto organizado de normas jurídicas, para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário (com as fontes e normas obedecendo a uma hierarquia), coerente (evitando antinomias) e completo (evitando as lacunas). O que se entende por Sociedade? Uma sociedade (do latim: societas, que significa "associação amistosa com outros") é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma…

aos padrões estabelecidos. 5. Que autor entende que o Direito é uma norma técnica e quais seus argumentos? Adolfo Ravá é um dos autores que entende o direito apenas como uma norma técnica. Ele vê o Direito como uma forma de manter a sociedade, acredita que as normas jurídicas são meios para alcançar determinados efeitos e assim chegar a determinados fins, sendo assim ele vê e acredita no caráter instrumental do Direito. 6. Há diferença entre arte e técnica? A ciência artística é uma…