O Que E Justiça Javier Hervada

consumismo desenfreado, resultante das influências midiáticas que lançam tendências e modas, distanciando-se das questões essenciais ao progresso da sociedade e da humanidade - como a Democracia, a Liberdade, a Felicidade, a Moralidade, a Ética, a Justiça Fiscal e Social -, para manter-se limitada às questões imediatas e econômicas3. De acordo com BAUMAN (2009, p. 20), vivemos em uma sociedade que busca fins imediatistas, quase sempre voltados para a produtividade, para a…

pela morte de uma das vítimas. O que é o Direito Natural? Direito natural é uma noção apriorística – na linguagem jurídica se dirá “É o que corresponde à dignidade humana”; o pais-de-família, dirão, com toda probabilidade: - “É aquilo que é de justiça; cito um religioso que diz: o primeiro movimento de vida (grifo nosso). Apertando o tempo e as idéias em breves linhas, é objetivo destas considerações apresentar o Jusnaturalismo tomasiano. Aristóteles foi o primeiro autor conhecido que falou da

ilustres, terem se debruçado sobre esse objeto cultural, sua abordagem filosófica sobre o direito aparece em obras, tratados e comentários de cunho variado, sem que até o século XIX surgissem tratados específicos sob o rótulo de filosofia do direito (Hervada, 2008, p. 20). Nesse quadrante, Reale (2002, p. 285) pondera que não se deve estranhar que tenha havido pensamento filosófico-jurídico, desde quando surgiu a Filosofia, no Ocidente ou no Oriente, em cada área cultural segundo…

1- INTRODUÇÃO A eterna questão da humanidade é: o que é a justiça? Nenhuma outra questão foi tão passionalmente discutida e por nenhuma outra foram derramadas tantas lágrimas, tanto sangue e tantos sofrimentos. E, até hoje, no entanto, ela continua sem resposta. Entretanto, podemos chegar próximo do conceito de justiça mudando a pergunta para: o que é felicidade? O desejo do homem por justiça é o mesmo desejo que ele possui por felicidade. Já que ele não pode tê-la como indivíduo…

sociedade, que deve impor a todos os cidadãos normas voltadas para assegurar às relações interpessoais a ordem e a estabilidade necessárias para a construção de uma sociedade justa. Dessa forma, a vontade do soberano contribui para a efetivação da justiça, de tal forma que ela deve ser observada sempre que não colidir com os mandamentos do direito natural, pois ele é a fonte da sua legitimidade. Trata-se de regras que disciplinam o homem a viver em sociedade, através do pacto social.…

decisões. Historicamente, o direito natural sempre esteve presente no dia-a-dia dos cidadãos e continua presente nos dias atuais. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser respeitado independentemente de sua positivação no ordenamento jurídico interno. O respeito ao direito natural independe…

viabilize-se de acordo com suas potências construtivas. Esse direito não é normativo, mas apenas reúne princípios fundamentais sem qualquer compromisso ou vinculação com determinada ordem política. As leis naturais estão sempre de acordo com a justiça, enquanto que nem sempre as civis estarão de acordo com ela, já que podem ser feitas por legisladores oposicionista aos interesses sociais. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser…

quando ele descobriu ser dotado de razão e por isto precisou disseminar e utilizar da justiça para que pudesse dar continuidade a sua espécie, transformando-a no que hoje conhecemos como sociedade. A teoria do direito natural sempre influenciou as civilizações em sua tomada de decisões. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O Direito natural sempre foi visto como um direito…

as leis tem na lei eterna, sua primeira moção, só podendo regular sua própria matéria enquanto movidas por ela. Ademais, depende da lei eterna, toda autoridade que vem de Deus. b) Causa exemplar: Essa ordem se traduz no fato de que a verdade e a justiça que devem regular toda a lei eterna seu princípio de regulação. c) Causalidade final: todos os fins especificados pela lei estão ordenados ao bem comum por essência, que é o objeto próprio da lei eterna. Extensão : Todas as coisas…

é o início da racionalização. Antes, porém, o pensamento grego está penetrado pela mitologia. O conceito de justiça sai da lenda e passa a ser entendido a partir da perspectiva da razão. Não podemos negar que a idéia de direito se remonta, antes de tudo, aos gregos. Estes chamavam de dikaion, ao passo que os romanos denominavam de Jus, daí entender os dois derivando respectivamente justiça[2]. O conceito platônico de direito é muito distante do que entendemos hoje. Para Platão, um…