O Que Caracteriza Um Sistema Tributário

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONTROLADORIA 5 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 6 3.1 EVASÃO FISCAL E ELISÃO FISCAL 6 3.1.1 EVASÃO FISCAL 6 3.1.2 ELISÃO FISCAL 7 4 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO E FUSÃO 9 4.1 TRANSFORMAÇÃO 10 4.2.1 BALANÇO NA INCORPORAÇÃO 11 4.3 CISÃO 11 4.3.1 CISÃO TOTAL 12 4.3.2 CISÃO PARCIAL 12 4.4 FUSÃO 13 4.5 VALOR DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO 13 5 ESTUDO DE CASO 15 5.1 BALANÇO PATRIMONIAL 15 5.2 BALANÇO PATRIMONIAL

UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANÁ CONTABILIDADE APLICADA Maria de Jesus Gomes Carvalho TERESINA – PI MAIO/2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 DESENVOLVIMENTO 05 2.1 Planejamento tributário e Controladoria 05 2.2 Reorganizações societárias 05 2.2.1 Fusão 06 2.2.2 Incorporação 06 2.2.3 Cisão 07 2.3 Estudo de caso 07 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Atualmente, mediante a grande e ascendente competitividade entre as empresas que

de Incidência é a norma jurídica no sistema do direito tributário. Dessa maneira, prescrevendo no antecedente uma conduta social do contribuinte cidadão e no seu consequente a relação contribuinte-fisco, com a imputação de valores, pessoas e tudo mais. O consequente, como dito, determina a conclusão e a imputação do fato social já concretizado. É a consequência direta do acontecimento que se enquadra perfeitamente no antecedente. No caso do Direito Tributário, será a imputação de…

sancionar ou vetar projetos de lei. É representado pelo seu líder, o Presidente da República. 4 - Conceitue República. R: A República é uma estrutura política de Estado ou forma de Governo em que, são necessárias três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas, uma comunidade de interesses e de fins e um consenso do direito. 5 - Diferencie Foro, Vara e Comarca. R: Foro comumente é utilizada para referir-se à divisão territorial onde exercem a…

consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É flagrante e caracteriza-se pela ação do contribuinte em se opor conscientemente à lei. Desta forma, sonegação é um ato voluntário, consciente, em que o contribuinte busca omitir-se de imposto devido. De acordo com o último estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o faturamento não declarado para a Receita Federal, responsável pela arrecadação do…

tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Resposta: A regra-matriz de incidência tributária refere-se a uma norma de conduta, geral e abstrata, a qual tem como função disciplinar a relação entre o sujeito ativo da obrigação tributário (o Estado) e a sujeito passivo (contribuintes). Representa o núcleo da norma tributária. Tem como função destacar no texto da lei o dever-ser, caracterizado pela hipótese e pelo consequente. 2. Que é hipótese de incidência…

FUNDO Emerson Bernardi RA: 1102001870 Franciele D. Ascari RA: 2307360223 Diego Bermieri RA: 1102000451 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Passo Fundo 2012 Emerson Bernardi RA: 1102001870 Franciele D. Ascari RA: 2307360223 Diego Bermieri RA: 1102000451 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado na disciplina de Direito Empresarial e Tributário do curso de Administração a distância da Anhanguera- Universidade Anhanguera Polo de Passo Fundo. Profa. Juliana…

IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE WILLIAM SILVA CANUTO Natal/RN, 11 de outubro de 2014. 1 – Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. Partindo do pressuposto que a nossa Carta Magna já tratou de definir o critério material da hipótese, e por via oblíqua, a base de cálculo e sujeição

Assim, colaciona na oportunidade as seguintes lições doutrinárias: “Exceção de pré-executividade, criação doutrinária, admitida pela jurisprudência, é incidente defensivo. Não goza de contemplação normativa, nem precisa, pois é latente no sistema processual. Para Antônio Scarance Fernandes “o incidente constitui momento novo no processo, formado por um mais atos não inseridos na cadeia procedimental prevista em lei” e, segundo o mesmo autor, incidente é palavra de origem latina( vem…

do Código Tributário Nacional e demais legislações ordinárias. Conhecer esses benefícios fiscais permite aprimorar o planejamento fiscal das empresas que atuam com comércio exterior e ainda descobrir formas de minimizar os efeitos da tributação. Isso pode fazer a diferença no desempenho de uma organização. E por essa razão é muito importante que antes de realizar qualquer operação no âmbito do comércio exterior, os profissionais tenham conhecimento desses aspectos de caráter…