O Que Caracteriza Um Sistema Tributário

Índice 1 - Introdução 2 1.1 - O que é TRIBUTO? 4 1.2 - E a definição de DIREITO TRIBUTÁRIO? 5 2 - Definindo Exportação 8 2.1 - Conceitos 9 2.1.1 - Exportação Direta 10 2.1.2 - Exportação Indireta 11 2.1.2 - Vendas equiparadas à Exportação 12 3 - Incentivos Fiscais à Exportação 14 3.1 - Imunidade do pagamento de IPI e de ICMS 15 3.2 - Suspensão do pagamento de IPI e de ICMS 16 3.2.1 - Particularidades 17 3.3 - Manutenção dos Créditos Fiscais de…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DAPHNE GLASER POHL SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS DATA: 10/04/2013 Questão 1 – Sistema consiste no conjunto de normas, princípios que convergem entre si para formar certa doutrina. A diferenciação entre sistema e doutrina…

bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular (distinto) sobre os ilícitos, e, em especial, os tributários. Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais (exemplo: pagamento de um tributo) ou…

INDUSTRIAL LTDA, que a pedido do Sr. José Carlos um dos sócios administrativos, nos solicitou um texto esclarendo sobre o profissional Atuário e suas funções, a função da controladoria, regime cumulativo e não cumulativo do PIS e COFINS, planejamento tributário, Elisão e Evasão fiscal, auditoria interna e externa e controles internos. Pois seus dirigentes possuem duvidas administrativas e maior é sobre a melhor forma de tributação para sua empresa. 2 áreas de atuação Nas Áreas de…

desempenho da atividade que se busca desenvolver. Contudo, em alguns casos, nem o mais minucioso planejamento tributário é capaz de evitar que um empresário encontre-se em dificuldade financeira ou cometa um equívoco administrativo que desencadeia uma inadimplência fiscal que, naturalmente, poderá ser cobrada por parte da Fazenda Pública por meio da Execução Fiscal. Em regra geral, o sistema jurídico brasileiro adota a teoria da responsabilidade limitada, a qual desvincula o patrimônio…

crescimento do gasto público, como ocorre, por exemplo, quando os gastos com saúde e previdência aumentam à medida que a população se torna idosa. C As externalidades positivas ou negativas são os efeitos diretos e indiretos sobre determinados agentes do sistema econômico e decorrem de transações sobre as quais esses agentes não exercem controle. E A ação do governo por meio da política fiscal abrange as funções alocativa, distributiva e fiscalizadora. MPS 2010, CESPE/UNB –…

GRANDE A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL PONTE NOVA-MG 2013 ARTHUR HENRIQUE QUIRINO MÔNICA PATRÍCIA SILVA GRANDE A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL Artigo acerca da finalidade instrumental do direito tributário na tutela ambiental no que tange a garantia do meio…

de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A mudança veio em boa hora, ao passo que consiste em norma jurídica autônoma, aplicável sobre todo o ordenamento jurídico, e não apenas ao Direito Civil. A LINDB se caracteriza por disciplinar os aspectos estruturais do sistema jurídico, ela não disciplina condutas e comportamentos, esse tipo de regulamentação é feito pelas normas internas (normas que são reguladas pela LINDB. Basicamente pode-se dizer que a LINDB apresenta a…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PARTICIPANTES: ÁGATA WOLF GOMES RA: 6577278562 MARIANA TONOLI RA: 6374214652 CARLA PATRÍCIA F. DE LIMA PASSOSRA: 6942011621. PROFESSOR DE EAD: Prof Me LUIZ MANUEL PALMEIRA PROFESSOR TUTORA EAD: Prof DENIS GARCIA NUNES INDAIATUBA, 02 DE NOVEMBRO DE 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................

REFERÊNCIAS ...................................................................................................10 1 – INTRODUÇÃO: De acordo com o site Portal Tributário, a fraude ou sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É flagrante e caracteriza-se pela ação do contribuinte em se opor conscientemente à lei. Desta forma, sonegação é um ato voluntário, consciente, em que o contribuinte busca…