O Que é O Ente Societario

Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e pessoas jurídicas de Direito Privado (sociedades civis, sociedades comerciais e fundações). http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290751/pessoa-juridica2 – O que é pessoa física? R – Pessoa é todo ente dotado de personalidade para o Direito, isto é, da aptidão para se titular de direitos subjetivos. Um direito que pressupõe um titular. Todo ser humano é pessoa. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Livro pag.…

como seu objeto de trabalho a questão social e para que haja a intervenção destas é necessário a utilização das políticas sociais onde tem como público-alvo a população visando a garantia de seus direitos estas estão inseridas nos diversos campos societários: saúde, educação, previdência, Terceiro setor, Assistência Social, Meio ambiente, defesa de direitos da pessoa com deficiencia e dos gêneros. O profissional atua nesses multiplos segmentos sendo estes espaços socioinstitucionais de…

Administração Pública: Através de Lei Administração Privada: Através de instrumento contratual ou societário. Importa ainda destacar que as organizações públicas se situam no âmbito do Estado e este, por sua vez, é o único ente, na sociedade, que possui os atributos do poder extroversão e da soberania. O poder extroverso caracteriza-se pela capacidade de gerar unilateralmente obrigações para os demais entes sociais, portanto exorbitando suas próprias fronteiras. Somente o Estado tem o…

este tipo jurídico a rigor não haveria sócios e sim acionistas. Adentrando neste tema, mais abaixo, poderemos observar cada tipo societário existente no Direito Brasileiro, e, cada um deles, regido pelos Artigos do Código Civil Brasileiro, os quais têm suas características específicas que veremos. SOCIEDADE EMPRESÁRIA A empresa ou o empreendimento como ente econômico pode ser explorado por uma pessoa física (empresário individual) ou pessoa jurídica (sociedade empresária…

NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Conceito do Instituto: A desconsideração consiste em contornar a pessoa jurídica, sem o propósito de questionar a sua existência ou regularidade, mas com o objetivo de alcançar outras pessoas físicas ou jurídicas, ou ainda, entes despersonalizados, para exigir obrigação deles obrigações cuja responsabilidade são da pessoa jurídica desconsiderada. O Instituto também possui objetivo de proteger a pessoa jurídica de atos contrários à legislação pátria, bem como,…

cada vez mais reduzido de grupos econômicos. Esta tendência explica-se, fundamentalmente, pela concorrência cada vez mais acirrada existente entre as empresas e pelo fato desta concorrência impor uma otimização na produção e no funcionamento destes entes econômicos a fim de se enxugar os custos de produção e, por conseguinte, possibilitar colocar no mercado produtos mais competitivos e que possam, unitariamente, agregar o máximo possível de valor. Dentro deste quadro, isto é, um…

a sua intenção é realizar o controle contábil de uma empresa, para propósitos fiscais, societários ou outros, provavelmente a melhor alternativa é procurar orientação com um contabilista de sua confiança. Custo de Oportunidades É um termo usado em economia para indicar o custo de algo em termos de uma oportunidade renunciada, ou seja, o custo, até mesmo social, causado pela renúncia do ente econômico, bem como os benefícios que poderiam ser obtidos a partir desta…

industriais: patentes de invenção e de modelos de utilidade, registro de desenhos industriais; • obras literárias, artísticas ou científicas; • ponto ou local da empresa; • direitos decorrentes dos contratos em geral; • créditos. 1.4.2 TIPOS SOCIETÁRIOS (NOÇÕES GERAIS) Sociedade em sentido amplo A manifestação da ideia de sociedade vem de longas datas. O Código de Manu já tratava desta questão, expressando naquela época que "Quando vários homens se reúnem para…

cada vez mais reduzido de grupos econômicos. Esta tendência explica-se, fundamentalmente, pela concorrência cada vez mais acirrada existente entre as empresas e pelo fato desta concorrência impor uma otimização na produção e no funcionamento destes entes econômicos a fim de se enxugar os custos de produção e, por conseguinte, possibilitar colocar no mercado produtos mais competitivos e que possam, unitariamente, agregar o máximo possível de valor. Dentre estas estratégias econômicas,…

interno[editar | editar código-fonte] O Art. 41 do Código Civil brasileiro de 2002 elenca quais são as pessoas jurídicas de direito público interno. As pessoas jurídicas de direito público interno se dividem em entes de administração direta União, Estados, Distrito Federal e Territórios e Município e entes de administração indireta, como é o caso das autarquias (como o INSS) e das demais entidades de caráter público criadas por lei, como por exemplo as fundações públicas de direito…